PL 3325/2015

25 de fev, 20:01CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC).

10 de fev, 11:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Caroline de Toni, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

01 de abr, 21:33CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/12/2024 a 01/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

20 de dez, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/12/2024)

19 de dez, 14:16CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC).

20 de fev, 21:09MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-317/2019.

31 de jan, 23:59CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Covatti Filho, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

12 de set, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 7.099/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 7.099/2017, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 3.325/2015 não se enquadra no campo temático da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania, delimitado no inciso IV do art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se".

24 de ago, 12:58PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 7099/2017, pelo Deputado Covatti Filho (PP-RS), que: "Requer seja proferido novo despacho ao PL 3.325/2015".

22 de ago, 14:30CCJCAguardando Parecer

Ratificação de Parecer

Retirado de pauta de ofício, por acordo.

22 de ago, 14:30CCJCAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Suspensa a discussão.

22 de ago, 14:30CCJCAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Couto (PT-PB), Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), Dep. Marcos Rogério (DEM-RO) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

22 de ago, 14:30CCJCAguardando Parecer

Ratificação de Parecer

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

22 de ago, 14:30CCJCAguardando Parecer

Ratificação de Parecer

Passou-se à votação.

22 de ago, 14:30CCJCAguardando Parecer

Ratificação de Parecer

Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta os Deputados Luiz Couto e Jerônimo Goergen.

22 de ago, 14:30CCJCAguardando Parecer

Ratificação de Parecer

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Luiz Couto.

16 de ago, 10:00CCJCAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Passou-se à votação. Foi aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

16 de ago, 10:00CCJCAguardando Parecer

Ratificação de Parecer

Encaminhou a votação do Requerimento o Deptuado Luiz Couto.

16 de ago, 10:00CCJCAguardando Parecer

Ratificação de Parecer

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Luiz Couto.

09 de ago, 10:00CCJCAguardando Parecer

Ratificação de Parecer

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

09 de ago, 10:00CCJCAguardando Parecer

Ratificação de Parecer

Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta os Deputados Luiz Couto e Jerônimo Goergen.

09 de ago, 10:00CCJCAguardando Parecer

Ratificação de Parecer

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Luiz Couto.

06 de jul, 10:00CCJCAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Não deliberado.

28 de jun, 14:00CCJCAguardando Parecer

Ratificação de Parecer

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta de autoria dos Deputados Luiz Couto e Valmir Prascidelli.

28 de jun, 14:00CCJCAguardando Parecer

Ratificação de Parecer

Retirado o item de pauta, de ofício, por acordo.

28 de jun, 14:00CCJCAguardando Parecer

Ratificação de Parecer

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelos Deputados Luiz Couto e Valmir Prascidelli.

17 de mai, 11:06CCJCAguardando Parecer

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelos Deputados Wadih Damous (PT-RJ) e Luiz Couto (PT-PB).

20 de abr, 00:00CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

18 de abr, 14:30CCJCAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Fausto Pinato e Luiz Couto.