PL 3329/2019

11 de dez, 00:00CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/11/2025 a 11/12/2025). Não foram apresentadas emendas.

25 de nov, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/11/2025)

24 de nov, 14:40CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR).

24 de out, 17:12CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

24 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 25/10/2024 PAG 150, Letra B.

24 de out, 09:24CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de out, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

09 de set, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo da CONOF

03 de set, 13:25CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.

03 de set, 13:25CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

28 de ago, 21:59CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/08/2024 a 28/08/2024). Não foram apresentadas emendas.

13 de ago, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/08/2024)

12 de ago, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

01 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 02/11/2023, Letra A.

31 de out, 18:21CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

31 de out, 16:24CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

31 de out, 09:00CSAUDEAguardando Parecer

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

31 de out, 09:00CSAUDEAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Augusto Puppio (MDB-AP), Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Delegado Éder Mauro (PL-PA), Dep. Abilio Brunini (PL-MT) e Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA).

31 de out, 09:00CSAUDEAguardando Parecer

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

25 de out, 15:48CSAUDEAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP), pela aprovação.

25 de out, 15:48CSAUDEAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Augusto Puppio (MDB/AP).

07 de jul, 18:51CSAUDEAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas.

30 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/07/2023)

29 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP)

31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Deliberação

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Doutor Luizinho, deixou de ser membro da Comissão

02 de set, 00:00CSAUDEAguardando Deliberação

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ)

01 de set, 09:30CSAUDEAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta para reformulação do parecer.

25 de ago, 09:30CSAUDEAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

05 de nov, 11:05CSAUDEAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), pela aprovação, com emenda.

05 de nov, 11:05CSAUDEAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ).

11 de set, 19:50CSAUDEAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

29 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/08/2019)

28 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ)

25 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/06/2019.

25 de jun, 17:08CSAUDEAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

24 de jun, 17:05MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

05 de jun, 12:22SEPRO(SGM)Aguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3329/2019, pelo Deputado Beto Rosado (PP/RN), que "Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Pessoas com Fissura Labiopalatina".