
Augusto PuppioMDBRelator do projeto
31 de out de 2023 · Deputados aprovam reforço a Santas Casas e avaliam regulação de cigarros eletrônicos
O relator elogiou a iniciativa e apresentou parecer pela aprovação do projeto.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 3329/2019
Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Pessoas com Fissura Labiopalatina.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, aguardando parecer. Em 11/12/2025, encerrou-se o prazo para apresentação de emendas sem que nenhuma fosse proposta.
Próximo passo
O relator, deputado Toninho Wandscheer, precisa apresentar seu parecer para que a comissão vote o texto.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 13 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA

Augusto PuppioMDBRelator do projeto
31 de out de 2023 · Deputados aprovam reforço a Santas Casas e avaliam regulação de cigarros eletrônicos
O relator elogiou a iniciativa e apresentou parecer pela aprovação do projeto.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Saúde
11 de dez de 2025 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/11/2025 a 11/12/2025). Não foram apresentadas emendas.
25 de nov de 2025 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/11/2025)
24 de nov de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR).
24 de out de 2024 · CCJC
Recebimento
24 de out de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 25/10/2024 PAG 150, Letra B.
24 de out de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
16 de out de 2024 · CFT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
09 de set de 2024 · CFT
Informativo da CONOF
03 de set de 2024 · CFT
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.
03 de set de 2024 · CFT
Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
28 de ago de 2024 · CFT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/08/2024 a 28/08/2024). Não foram apresentadas emendas.
13 de ago de 2024 · CFT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/08/2024)
12 de ago de 2024 · CFT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)
→ Aguardando Encaminhamento
01 de nov de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 02/11/2023, Letra A.
→ Aguardando Parecer
31 de out de 2023 · CFT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
31 de out de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
31 de out de 2023 · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
31 de out de 2023 · CSAUDE
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Augusto Puppio (MDB-AP), Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Delegado Éder Mauro (PL-PA), Dep. Abilio Brunini (PL-MT) e Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA).
31 de out de 2023 · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
→ Aguardando Parecer
25 de out de 2023 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP), pela aprovação.
25 de out de 2023 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Augusto Puppio (MDB/AP).
07 de jul de 2023 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas.
30 de jun de 2023 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/07/2023)
29 de jun de 2023 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP)
31 de jan de 2023 · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Doutor Luizinho, deixou de ser membro da Comissão
02 de set de 2021 · CSAUDE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ)
01 de set de 2021 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta para reformulação do parecer.
25 de ago de 2021 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
05 de nov de 2019 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), pela aprovação, com emenda.
05 de nov de 2019 · CSAUDE
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ).
11 de set de 2019 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
29 de ago de 2019 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/08/2019)
28 de ago de 2019 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ)
→ Aguardando Deliberação
25 de jun de 2019 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/06/2019.
→ Aguardando Parecer
25 de jun de 2019 · CSAUDE
Recebimento
→ Aguardando Deliberação
24 de jun de 2019 · MESA
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
05 de jun de 2019 · SEPRO(SGM)
Apresentação do Projeto de Lei n. 3329/2019, pelo Deputado Beto Rosado (PP/RN), que "Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Pessoas com Fissura Labiopalatina".
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