Projeto de Lei · PL 3329/2019

Cadastro nacional de pacientes com fissura labiopalatina

Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Pessoas com Fissura Labiopalatina.

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Onde está o projeto

O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, aguardando parecer. Em 11/12/2025, encerrou-se o prazo para apresentação de emendas sem que nenhuma fosse proposta.

Próximo passo

O relator, deputado Toninho Wandscheer, precisa apresentar seu parecer para que a comissão vote o texto.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 13 de nov.

O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou · posição identificada por IA

Augusto Puppio

Augusto PuppioMDBRelator do projeto

31 de out de 2023 · Deputados aprovam reforço a Santas Casas e avaliam regulação de cigarros eletrônicos

O relator elogiou a iniciativa e apresentou parecer pela aprovação do projeto.

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Parecer
Apresentada em
05 de jun de 2019
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Saúde

Tramitação 37 andamentos

  1. 11 de dez de 2025 · CCJC

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/11/2025 a 11/12/2025). Não foram apresentadas emendas.

  2. 25 de nov de 2025 · CCJC

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/11/2025)

  3. 24 de nov de 2025 · CCJC

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR).