PL 3330/2023

09 de abr, 10:26CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.330, de 2023, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Minas e Energia - CME; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 3.330, de 2023, e do Substitutivo adotado pela CME.

09 de abr, 10:26CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ).

11 de dez, 18:45CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.330/2023, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Minas e Energia, com subemenda de adequação; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 3.330/2023, e do Substitutivo adotado pela CME.

11 de dez, 18:45CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ).

04 de dez, 22:41CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/11/2024 a 04/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

25 de nov, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/11/2024)

22 de nov, 14:38CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ).

20 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 21/05/2024, Letra A.

20 de mai, 13:13CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT.

20 de mai, 09:12CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de mai, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, contra os votos dos deputados Arnaldo Jardim e Danilo Forte.

08 de mai, 21:36CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/04/2024 a 08/05/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

19 de abr, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/04/2024)

18 de abr, 15:59CMEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Keniston Braga (MDB-PA), pela aprovação, com substitutivo.

18 de abr, 15:59CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Keniston Braga (MDB/PA).

14 de dez, 11:47MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4292/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ) e outros, que "Requer urgência para a apreciação do PL nº 3330/2023 – ROYALTIES DA ENERGIA NUCLEAR".

09 de out, 19:40CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

22 de set, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/09/2023)

21 de set, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Keniston Braga (MDB-PA)

02 de ago, 14:50CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CME.

01 de ago, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/08/2023 PAG 276

01 de ago, 13:18MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

03 de jul, 14:51MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3330/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ), que "Institui o pagamento de royalties de energia nuclear aos municípios de Angra dos Reis, Paraty e Rio Claro, e dá outras providências".

14 de dez de 2023REQ 4292/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Max Lemos (UNIÃO)·Doutor Luizinho (PP)·Hugo Motta (REPUBLICANOS)

Requer urgência para a apreciação do PL nº 3330/2023 – ROYALTIES DA ENERGIA NUCLEAR.