Projeto de Lei

PL 3331/2020

Reduz temporariamente os valores das anuidades dos conselhos profissionais.

Tramitando em Conjunto Em CTRAB Apresentada em 16 de jun de 20200 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Julian Lemos UNIÃO

Temas

Trabalho e Emprego Indústria e Comércio

Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego, Indústria, Comércio e Serviços

Palavras-chave

ReduçãoPagamento anualConselho de fiscalização profissionaltaxaAnotação de Responsabilidade Técnica (ART)Registro de Responsabilidade Técnica (RRT)Termo de Responsabilidade Técnica (TRT)crise econômicapandemiacoronavírus.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 6 andamentos

15 de ago, 00:00CTRABTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), para o PL 3979/2019, ao qual esta proposição está apensada.
11 de nov, 19:48MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3528/2021.
Documento
10 de mar, 10:50CTRABTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-1263/2020
07 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/12/20 PÅG 1116.
Documento
04 de dez, 09:04MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1263/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento
16 de jun, 14:58MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3331/2020, pelo Deputado Julian Lemos (PSL/PB), que "Reduz temporariamente os valores das anuidades dos conselhos profissionais".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CTRAB
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 1263/2020
Último andamento: 15 de ago, 00:00 · Notificações