PL 3335/2021

14 de nov, 17:39MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4501/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP), que "Requer, com base no art. 142 do RICD, a desapensação do Projeto de Lei nº 3335, de 2021, apensado ao Projeto de Lei nº 1572, de 2007, pelos motivos que especifica".

10 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/11/21 PAG 342

09 de nov, 15:45MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1572/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

29 de set, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho

Ver Inteiro Teor atualizado no registro da proposição.

28 de set, 12:20MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3335/2021, pelo Deputado Coronel Tadeu (PSL/SP), que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, que institui o Código Penal, para tipificar o crime de apoderamento ilícito de meios de transporte e de suas instalações".

14 de nov de 2024REQ 4501/2024Apensação

Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL)

Requer, com base no art. 142 do RICD, a desapensação do Projeto de Lei nº 3335, de 2021, apensado ao Projeto de Lei nº 1572, de 2007, pelos motivos que especifica.