PL 3339/2021

18 de nov, 22:18CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/11/2024 a 18/11/2024). Foi apresentada uma emenda.

01 de nov, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/11/2024)

31 de out, 10:49CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)

04 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 05/09/2024, Letra B.

04 de set, 16:15CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

04 de set, 14:11CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de ago, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

28 de ago, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

28 de ago, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Mário Negromonte Jr.

12 de ago, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo da CONOF

21 de jun, 15:49CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.339/2021, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação, com subemendas; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 3.339/2021, e do Substitutivo adotado pela CE.

21 de jun, 15:49CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Mário Negromonte Jr. (PP/BA).

21 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA)

04 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), para reexame

16 de mai, 15:50CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.339/2021, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação, com subemendas; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 3.339/2021, e do Substitutivo adotado pela CE.

16 de mai, 15:50CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Fausto Pinato (PP/SP).

09 de mai, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), para reexame.

08 de mai, 21:36CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 22/04/2024 a 08/05/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

23 de abr, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo da CONOF

22 de abr, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/04/2024)

18 de abr, 17:27CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.339, de 2021, e do substitutivo adotado pela Comissão de Educação - CE; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.339, de 2021 e do substitutivo adotado pela CE, com substitutivo.

18 de abr, 17:27CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Fausto Pinato (PP/SP).

06 de nov, 21:21CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/10/2023 a 06/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

25 de out, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/10/2023)

24 de out, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP)

31 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 01/09/2023, Letra A.

30 de ago, 15:28CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

30 de ago, 14:28CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de ago, 09:30CEAguardando Parecer

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

16 de ago, 09:30CEAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Renan Ferreirinha (PSD-RJ), Dep. Rafael Brito (MDB-AL) e Dep. Daniel Barbosa (PP-AL).

16 de ago, 09:30CEAguardando Parecer

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

07 de jul, 18:51CEAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 23/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

23 de jun, 00:00CEAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/06/2023)

22 de jun, 15:05CEAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação, com substitutivo.

22 de jun, 15:05CEAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).

02 de mai, 00:00CEAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/04/2023 a 02/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

18 de abr, 00:00CEAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 19/04/2023)

17 de abr, 00:00CEAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)

31 de jan, 00:00CEAguardando Deliberação

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Professora Marcivania, deixou de ser membro da Comissão

08 de nov, 21:46CEAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/10/2021 a 08/11/2021). Não foram apresentadas emendas.

26 de out, 00:00CEAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/10/2021)

25 de out, 00:00CEAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP)

22 de out, 08:48CEAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CE.

20 de out, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 2.029/2021, conforme o despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 2.029/2021. Desapense-se, pois, o Projeto de Lei n. 3.418/2021 do Projeto de Lei n. 3.339/2021.Em decorrência da desapensação, submeta-se o Projeto de Lei n. 3.418/2021 à apreciação do Plenário e ao regime de tramitação urgente (art. 155, RICD). Fica distribuída a proposição às Comissões de Educação; de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD), sem remessa do processado a esses órgãos, em virtude da aprovação do Requerimento de Urgência n. 1.969/2021.Outrossim, submeta-se o Projeto de Lei n. 3.339/2021 à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II), ao regime de tramitação ordinário (art. 151, III, RICD) e ao exame das Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.418/2021: CE, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Urgência (Art. 155 do RICD)][ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.339/2021: CE, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, RICD). Regime de tramitação: ordinário (Art. 151, III, do RICD)].

13 de out, 15:00PLENAguardando Parecer

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

08 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/10/21 PAG 19

07 de out, 19:56MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3418/2021.

07 de out, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

28 de set, 14:05MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3339/2021, pelo Deputado Gastão Vieira (PROS/MA), que "Altera dispositivos da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências".