PL 3343/1989

03 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

23 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD 24 04 07 PAG 18604 COL 01, Letra D.

17 de abr, 19:42CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de abr, 19:37CCJCArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

12 de abr, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

19 de mai, 16:57CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal.

19 de mai, 16:57CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, PSS 1 CCJC, pelo Dep. Maurício Rands

05 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Maurício Rands (PT-PE)

04 de mai, 18:10CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

04 de ago, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Maurício Rands

22 de mai, 17:20CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

21 de mai, 10:00CTRABArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

28 de abr, 10:26CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vicentinho, pela aprovação.

28 de abr, 10:26CTRABArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Relator pelo Dep. Vicentinho

26 de fev, 00:00CTRABArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vicentinho

26 de fev, 00:00CTRABArquivada

Saída de membro da comissão

Devolução por força da saída do relator da comissão.

07 de dez, 11:19CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Nair Xavier Lobo, pela aprovação.

07 de dez, 11:19CTRABArquivada

Recebimento - Relator(a)

Recebida manifestação do Relator.

10 de out, 00:00CTRABArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator: Dep. Nair Xavier Lobo

16 de out, 11:04CTRABArquivada

Recebimento

Recebido pela CTASP

14 de set, 00:00MESAArquivada

Distribuição

DESPACHO A CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

14 de set, 00:00PLENArquivada

Não Informado

LEITURA E PUBLICAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO SENADO.(PL. 3343-C/89).

04 de nov, 00:00MESAArquivada

Não Informado

OF 1102, DO SF, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DESTE PROJETO, COM SUBSTITUTIVO.

16 de mar, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE 53/93.

09 de mar, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO AO SENADO FEDERAL. PL. 3343-B/89.DCN1 10 03 93 PAG 4868 COL 01.

09 de mar, 00:00PLENArquivada

Aprovação da Redação Final

APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL OFERECIDA PELO RELATOR, DEP PAES LANDIM.

09 de mar, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO A REDAÇÃO FINAL.DCN1 10 03 93 PAG 4867 COL 02.

09 de mar, 00:00PLENArquivada

Não Informado

DISCUSSÃO EM TURNO UNICO.ENCERRADA A DISCUSSÃO.APROVAÇÃO DA EMENDA DA CTASP.APROVAÇÃO DO PROJETO.

10 de mar, 00:00PLENArquivada

Leitura e publicação do Parecer

LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJR, CTASP E CFT.PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 3343-A/89.DCN1 11 03 92 PAG 3382 COL 02.

13 de nov, 00:00CFTArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP JOSE BELATO, PELA INCOMPETENCIA DA COMISSÃO PARA SE PRONUNCIAR SOBRE A MATERIA.DCN1 22 11 91 PAG 24064 COL 02.

05 de set, 00:00CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER DO RELATOR, DEP JOSE BELATO, PELA INCOMPETENCIA DA COMISSÃO PARA SE PRONUNCIAR SOBRE A MATERIA.

05 de set, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP JOSE BELATO.DCN1 06 09 91 PAG 16287 COL 02.

29 de mai, 00:00CTRABArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP CARLOS ALBERTO CAMPISTA, COM EMENDA ADITIVA.DCN1 18 06 91 PAG 9834 COL 02.

24 de abr, 00:00CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP CARLOS ALBERTO CAMPISTA, COM EMENDA ADITIVA.

10 de abr, 00:00CTRABArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP CARLOS ALBERTO CAMPISTA.DCN1 17 04 91 PAG 3990 COL 03.

18 de mar, 00:00MESAArquivada

Desarquivamento

Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.

02 de fev, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.DC1S 03 02 91 PAG 0045 COL 01.

29 de nov, 00:00CCJCArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP EVALDO GONÇALVES, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE ETECNICA LEGISLATIVA.DCN1 03 03 90 PAG 0930 COL 02.

22 de set, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP EVALDO GONÇALVES.DCN1 26 09 89 PAG 10342 COL 01.

15 de ago, 00:00PLENArquivada

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCN1 16 08 89 PAG 7755 COL 02.

15 de ago, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL A CCJR, CTB E CF.

15 de ago, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Proposição

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELA DEP RITA CAMATA.DCN1 16 08 89 PAG 7803 COL 03.