PL 3346/2023

16 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado no DCD de 17/10/2023, Letra A.

16 de out, 10:23CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

11 de out, 18:30CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de out, 10:00CESPOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

10 de out, 10:00CESPOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

20 de set, 13:14CESPOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Otoni de Paula (MDB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

20 de set, 13:14CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Otoni de Paula (MDB/RJ).

09 de ago, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Otoni de Paula (MDB-RJ)

02 de ago, 10:11CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CESPO.

01 de ago, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/08/2023 PAG 326

01 de ago, 13:19MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

03 de jul, 18:21MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3346/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB), que "Criminaliza o constrangimento ilegal desportivo quando praticados na presença de menores e em eventos desportivos".