PL 335/2025

31 de mar, 17:52MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-629/2025 à proposição PL-335/2025.

31 de mar, 17:50MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-629/2025.

11 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/03/2025 PÁG 390.

11 de mar, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

27 de fev, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Trabalho; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

07 de fev, 11:16MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 335/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pastor Eurico (PL/PE), que "Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para dispor sobre a opção do trabalhador pelo recebimento, em sua folha de salários, dos valores a ele devidos a título de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS".