Projeto de Lei

PL 3351/2019

Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995.

Tramitando em Conjunto Em CFT Apresentada em 05 de jun de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

AlteraçãoLegislação Tributária Federaladequaçãoincidência tributáriaImposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ)Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)aplicação financeiraSociedade cooperativatributação.

Tramitação 8 andamentos

  1. 23 de abr, 10:06CFTTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (REPUBLIC-GO), para o PL 3723/2008, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 04 de set, 14:42CFTTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), para o PL 3723/2008, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 17 de mai, 11:07CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-3723/2008

  4. 05 de nov, 16:06CDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CDEICS, apensado ao PL-3723/2008

  5. 25 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/06/2019.

  6. 25 de jun, 17:28CAPADRTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CAPADR.

  7. 24 de jun, 17:03MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-3723/2008. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  8. 05 de jun, 18:46PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 3351/2019, pelo Deputado Pedro Lupion (DEM-PR), que: "Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CFT
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 3723/2008
Último andamento
23 de abr, 10:06 · Notificacao para Publicação Intermediária