PL 3352/2021

05 de nov, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP.

04 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

Memo nº 182/25 à CICS - devolução da proposição.

28 de out, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 3352/2021, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3023/2019, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

30 de set, 20:19MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3992/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP), que "Requer a retirada de tramitação do PL 3352/2021, que dispõe sobre os cigarros eletrônicos, comercializados por meio de aparelhos vaporizadores".

29 de mai, 16:01CICSAguardando Encaminhamento

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), para o PL 6387/2019 (Nº Anterior: PLS 769/2015), ao qual esta proposição está apensada.

19 de ago, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Notificações

Designado Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), para o PL 6387/2019 (Nº Anterior: PLS 769/2015), ao qual esta proposição está apensada.

16 de ago, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-3151/2024 à proposição PL-3352/2021.Por oportuno, revejo o despacho de distribuição da matéria para determinar a exclusão da Comissão de Desenvolvimento Econômico e adequá-lo ao estabelecido pela Resolução da Câmara dos Deputados n.º 1/2023, encaminhando-a à Comissão de Saúde (CSAÚDE), em substituição à Comissões de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução.(ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços; Defesa do Consumidor; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD).

16 de ago, 13:31MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3151/2024.

20 de mar, 00:00CDERetirado pelo(a) Autor(a)

Notificações

Designada Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), para o PL 6387/2019 (Nº Anterior: PLS 769/2015), ao qual esta proposição está apensada.

20 de mar, 00:00CDERetirado pelo(a) Autor(a)

Notificações

Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), para o PL 6387/2019 (Nº Anterior: PLS 769/2015), ao qual esta proposição está apensada.

22 de dez, 08:24MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4329/2021.

16 de nov, 09:49CDERetirado pelo(a) Autor(a)

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

12 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/11/21 PAG 61

11 de nov, 19:04MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4446/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

28 de set, 19:14MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3352/2021, pelo Deputado Kim Kataguiri (DEM/SP), que "Dispõe sobre os cigarros eletrônicos, comercializados por meio de aparelhos vaporizadores".

30 de set de 2025REQ 3992/2025Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Kim Kataguiri

Requer a retirada de tramitação do PL 3352/2021, que dispõe sobre os cigarros eletrônicos, comercializados por meio de aparelhos vaporizadores.