PL 3353/2024

21 de out, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 3.472, de 2023, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.472, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Saúde. . (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 21/10/2025 - 13:55 - 227ª Sessão)

21 de out, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.472, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Saúde. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 21/10/2025 - 13:55 - 227ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

09 de set, 00:00PLENArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ), para o PL 3472/2023, ao qual esta proposição está apensada.

26 de ago, 10:46CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3472/2023

21 de ago, 11:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 5873/2023, por ter sido aprovado o REQ 4231/2023 que está apensado ao primeiro.

21 de ago, 11:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4231/2023,do Sr. Augusto Coutinho, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5873/2023.

14 de mar, 00:00CSAUDEArquivada

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), para o PL 3472/2023, ao qual esta proposição está apensada.

09 de set, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), para o PL 3472/2023, ao qual esta proposição está apensada.

09 de set, 09:17CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

06 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 07/09/2024 PÁG 49.

06 de set, 13:07MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3472/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

28 de ago, 13:35MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3353/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Mario Frias (PL/SP), que "Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico que ateste o Diabetes Mellitus - Tipo 1 (DM1) no âmbito da República Federativa do Brasil, e estabelece outras providências".