PL 3357/2015

13 de mar, 10:58MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6236/2025 à proposição PL 5265/2020.

30 de jun, 16:24MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2233/2021.

22 de dez, 17:19MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5506/2020.

22 de dez, 17:17MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5441/2020.

22 de dez, 17:17MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5278/2020.

16 de out, 10:56MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5261/2019.

03 de jul, 15:04MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3545/2019.

09 de abr, 16:35PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1127/2019, pelo Deputado Vicentinho Júnior (PR-TO), que: "Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 3357, de 2015, Que dispõe sobre o crime de invadir dispositivo informático, sem a devida autorização, modificando conteúdo de sítio da internet".

30 de out, 16:46PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 9215/2018, pelo Deputado Vicentinho Júnior (PR-TO), que: "Nos termos do Art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, a inclusão na Ordem do Dia do PL Nº 3357/2015, que Acrescenta o § 6º ao art. 154-A do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para incluir o tipo penal de invasão de dispositivo informático, sem a devida autorização, modificando conteúdo de sítio da internet".

09 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 10/08/18 PÁG 310 COL 01., Letra B.

09 de ago, 09:58CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de ago, 10:00CCJCPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Valmir Prascidelli.

07 de ago, 14:30CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

24 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

23 de mai, 10:00CCJCPronta para Pauta

Notificações

Cumprindo prazo de vista.

22 de mai, 14:30CCJCPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Fábio Trad.

22 de mai, 14:30CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Thiago Peixoto, pelo Deputado Hildo Rocha.

25 de out, 11:46CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 4093/2015, do PL 5842/2016 e do PL 5200/2016, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemenda substitutiva.

25 de out, 11:46CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Thiago Peixoto (PSD-GO).

23 de out, 00:00CCJCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO).

19 de set, 14:52CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO).

19 de set, 14:52CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Thiago Peixoto (PSD-GO).

10 de nov, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO)

06 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Publicado no DCD de 07/10/16, PÁG 653 COL 01, Letra A.

06 de out, 10:21CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-4093/2015, PL-5200/2016, PL-5842/2016 apensadas.

05 de out, 10:00CCTIPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

16 de set, 10:59CCTIPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Missionário José Olimpio (DEM-SP), pela aprovação deste, do PL 4093/2015, do PL 5842/2016, e do PL 5200/2016, apensados, com substitutivo.

16 de set, 10:59CCTIPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCTCI, pelo Deputado Missionário José Olimpio (DEM-SP).

11 de ago, 00:00CCTIPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Missionário José Olimpio (DEM-SP)

10 de ago, 15:21MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5842/2016.

13 de jul, 10:15CCTIPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício, pela ausência do relator.

01 de jun, 17:00CCTIPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Missionário José Olimpio (DEM-SP), pela aprovação deste, do PL 4093/2015, e do PL 5200/2016, apensados, com substitutivo.

01 de jun, 17:00CCTIPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCTCI, pelo Deputado Missionário José Olimpio (DEM-SP).

17 de mai, 00:00CCTIPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Missionário José Olimpio (DEM-SP)

11 de mai, 08:53CCTIPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Nogueira (PTB-RS), pela aprovação deste, e do PL 4093/2015, apensado, com substitutivo.

11 de mai, 08:53CCTIPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCTCI, pelo Deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS).

04 de mai, 00:00CCTIPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Ronaldo Nogueira (PTB-RS)

07 de jan, 16:10MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4093/2015.

16 de dez, 10:00CCTIPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

03 de dez, 11:54CCTIPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Nogueira (PTB-RS), pela aprovação.

03 de dez, 11:54CCTIPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS).

12 de nov, 00:00CCTIPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ronaldo Nogueira (PTB-RS)

05 de nov, 17:00CCTIPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

05 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/11/15 PÁG 169 COL 01.

04 de nov, 10:17MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

21 de out, 14:41PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3357/2015, pelo Deputado Vicentinho Júnior (PSB-TO), que: "Dispõe sobre o crime de invadir dispositivo informático, sem a devida autorização, modificando conteúdo de sítio da internet".