PL 3361/2019

22 de dez, 17:54MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-5648/2025 à proposição PL-3369/2019.

11 de mai, 17:09MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1493/2023.

31 de jan, 00:00CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

[PARECER DADO AO PL 4433/2001 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 3361/2019, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Ibrahim Abi-ackel, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Devido ao arquivamento do PL 4433/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 3361/2019 do PL 4433/2001, permanecendo a matéria distribuída à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD), Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) e na situação em que se encontrava.

15 de set, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.722/2021, conforme o despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.722/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 3.361/2019 e n. 3.369/2019 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

24 de ago, 17:50PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1722/2021, pelo Deputado Carlos Jordy (PSL/RJ), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 3369, de 2019, do Projeto de Lei nº 3361, de 2019. ".

08 de abr, 14:21MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-98/2021.

26 de nov, 18:57MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5701/2019.

04 de jul, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/07/19 PÁG 224.

04 de jul, 10:31MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3388/2019.

04 de jul, 10:21MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3379/2019 MESA.

04 de jul, 10:21MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3369/2019.

01 de jul, 11:35MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3375/2019.

01 de jul, 11:35MESAPronta para Pauta

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4433/2001. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

06 de jun, 00:00PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3361/2019, pelo Deputado Heitor Freire (PSL/CE), que "Altera o art. 339 do decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para aumentar a pena da denunciação caluniosa".