Projeto de Lei

PL 3364/2026

Institui a Política Nacional de Educação para a Integridade e Promoção da Cidadania.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCP Apresentada em 30 de jun0 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Justiça e Cidadania Direitos Humanos e Cidadania Educação

Classificação da Câmara: Direito Civil e Processual Civil, Direitos Humanos e Minorias, Educação

Palavras-chave

CriaçãoPolítica Nacional de Educação para a Integridade e Promoção da Cidadaniaação educacionalpromoçãouso éticoresponsabilidade socialdiretrizes.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 4 andamentos

  1. 18 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/08/2026.

  2. 18 de ago, 12:27CEAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CE.

  3. 17 de ago, 14:22MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões deEducação eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

    Documento

  4. 30 de jun, 17:58MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 3364/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Carla Dickson (PL/RN), que "Institui a Política Nacional de Educação para a Integridade e Promoção da Cidadania".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
18 de ago, 00:00 · Publicação de Proposição
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