PL 3369/2015

18 de dez de 2023 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4328/2023 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer, nos termos regimentais, a apensação do Projeto de Lei nº 4.302, de 2016 ao Projeto de Lei nº 3.369, de 2015".

→ Aguardando Parecer

07 de jun de 2023 · CDHMIR

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/05/2023 a 07/06/2023). Foram apresentadas 7 emendas.

29 de mai de 2023 · CDHMIR

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 30/05/2023)

25 de mai de 2023 · CDHMIR

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS)

31 de jan de 2023 · CDHMIR

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Márcio Jerry, deixou de ser membro da Comissão

11 de mai de 2022 · CDHMIR

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA)

28 de abr de 2022 · CDHMIR

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de abr de 2022 · CDHMIR

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Túlio Gadêlha, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

25 de mai de 2021 · CDHMIR

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PDT-PE)

03 de set de 2019 · CDHMIR

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PDT-PE)

→ Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

29 de ago de 2019 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4590/2019.

→ Aguardando Parecer

23 de ago de 2019 · CDHMIR

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CDHM, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).

08 de jul de 2019 · CDHMIR

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PDT-PE), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2015 da CDHM.

08 de jul de 2019 · CDHMIR

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDHM, pelo Deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE).

10 de abr de 2019 · CDHMIR

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

01 de abr de 2019 · CDHMIR

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 02/04/2019)

29 de mar de 2019 · CDHMIR

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PDT-PE)

→ Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

21 de fev de 2019 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-197/2019.

06 de fev de 2019 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 197/2019, pela Deputadoa Orlando Silva PCdoB, que:"Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan de 2019 · MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

→ Aguardando Parecer

20 de dez de 2018 · CDHMIR

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

28 de set de 2017 · CDHMIR

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Janete Capiberibe (PSB-AP)

→ Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

09 de jun de 2016 · MESA

Notificação de Despacho

Despacho exarado ao Recurso n. 143 de 2016, conforme o seguinte teor: "Submeta-se ao Plenário. Publique-se".

01 de jun de 2016 · PLEN

Apresentação de Recurso

Apresentação do Recurso contra apensação/desapensação de proposição (Art. 142, I, RICD) n. 143/2016, pelo Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), que: "Recorre contra despacho que indeferiu o Requerimento 4.432/2016 de tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 4.302/2016 ao Projeto de Lei nº 3.369/2015".

18 de mai de 2016 · MESA

Notificação de Despacho

Despacho exarado ao Requerimento n. 4432/2016, conforme o seguinte teor: "Com base no art. 163, VIII, do RICD, considero prejudicado o Requerimento n. 4.432/2016, em razão do deferimento anterior do Requerimento 4.074/2016, para a desapensação dos projetos de lei em epígrafe. Publique-se. Oficie-se".

05 de mai de 2016 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 4432/2016, pelo Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), que: "Requer, nos termos regimentais, a apensação do Projeto de Lei nº 4.302, de 2016 ao Projeto de Lei nº 3.369, de 2015".

→ Aguardando Parecer

05 de mai de 2016 · CDHMIR

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda 1/2015 da CDHM.

05 de mai de 2016 · CDHMIR

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDHM, pelo Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ).

→ Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

08 de mar de 2016 · MESA

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 4074/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o pedido contido no Requerimento n. 4.074/2016. Desapense-se o Projeto de Lei n. 4.302/2016 do Projeto de Lei n. 3.369/2015. Submeta-se o Projeto de Lei n. 4.302/2016 ao regime de tramitação ordinário e à apreciação conclusiva (artigo 24, II, do RICD) pelas Comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e artigo 54 do RICD). Publique-se. Oficie-se".

03 de mar de 2016 · CCP

Notificações

À CSSF o Memorando nº 40/16 - COPER solicitando a devolução do PL 4302/16 para envio à CDHM, onde deve ser apensado ao de nº 3369/15.

02 de mar de 2016 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 4074/2016, pelo Deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.302, de 2016, do Projeto de Lei nº 3.369, de 2015".

01 de mar de 2016 · MESA

Notificação de Apensação

Deferido o Requerimento n. 4.020/2016, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o pedido contido no Requerimento n. 4.020/2016, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 4.302/2016 e 3.369/2015 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.”.

24 de fev de 2016 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 4020/2016, pelo Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), que: "Requer, nos termos regimentais, a apensação do Projeto de Lei nº 4.302, de 2016 ao Projeto de Lei nº 3.369, de 2015".

→ Aguardando Parecer

08 de dez de 2015 · CDHMIR

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.

27 de nov de 2015 · CDHMIR

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/11/2015)

26 de nov de 2015 · CDHMIR

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ)

→ Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

11 de nov de 2015 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/11/15 PÁG 475 COL 01.

→ Aguardando Parecer

11 de nov de 2015 · CDHMIR

Recebimento

→ Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

10 de nov de 2015 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Direitos Humanos e Minorias; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

21 de out de 2015 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3369/2015, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que: "Institui o Estatuto das Famílias do Século XXI".