PL 337/2019

21 de mar, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/12/2023 a 21/03/2024). Não foram apresentadas emendas.

21 de dez, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/12/2023)

20 de dez, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG)

11 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 12/08/2023, Letra B.

10 de ago, 16:14CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-1349/2019 apensada.

10 de ago, 15:30CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de ago, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

09 de ago, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Leitura do parecer pelo Deputado Pedro Aihara (PATRIOTA/MG).

03 de jul, 11:03CDUAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bibo Nunes (PL-RS), pela aprovação deste, e do PL 1349/2019, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), com subemenda.

03 de jul, 11:03CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Bibo Nunes (PL/RS).

03 de mai, 20:54CDUAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

19 de abr, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 20/04/2023)

18 de abr, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bibo Nunes (PL-RS)

31 de jan, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Flaviano Melo, deixou de ser membro da Comissão

29 de jun, 19:30CDUAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/06/2021 a 29/06/2021). Não foram apresentadas emendas.

18 de jun, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/06/2021)

09 de jun, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Flaviano Melo (MDB-AC)

09 de dez, 16:31CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDU, com a proposição PL-1349/2019 apensada.

05 de dez, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Devolução à CCP

Devolução à CCP

04 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Notificações

Memo nº 241/19 à CFT solicitando a devolução deste.

03 de dez, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 2.255/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o pedido contido no Requerimento n. 2.255/2019. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 337/2019, para incluir a análise pela Comissão de Desenvolvimento Urbano. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 337/2019: CDU, CSPCCO, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). . Regime de Tramitação: ordinário].

12 de nov, 17:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/10/2019 a 12/11/2019). Não foram apresentadas emendas.

31 de out, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/11/2019)

30 de out, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF)

10 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD do dia 11/09/19 PÁG 594, Letra A.

06 de set, 14:43CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-1349/2019 apensada.

06 de set, 11:41CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

04 de set, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Paulo Ganime.

28 de ago, 14:00CSPCCOAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Adiada a discussão a requerimento do Deputado Paulo Ganime.

28 de ago, 14:00CSPCCOAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento Procedimental

Aprovado o requerimento procedimental de adiamento da discussão, contra os votos dos deputados Alexandre Leite, Fábio Henrique, Capitão Wagner e delegado Antônio Furtado.

28 de ago, 14:00CSPCCOAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentado requerimento de adiamento de discussão, por duas sessões, pelo Deputado Paulo Ganime.

28 de ago, 14:00CSPCCOAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

O parecer foi lido pelo Deputado Fábio Henrique

27 de ago, 14:57PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2255/2019, pelo Deputado Carlos Jordy (PSL/RJ), que "Solicita revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 337/2019 e apensado, para que seja incluída a Comissão de Desenvolvimento Urbano no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição. ".

21 de ago, 14:00CSPCCOAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do Deputado Carlos Jordy.

12 de jun, 18:05CSPCCOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

29 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/05/2019)

28 de mai, 16:52CSPCCOAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fábio Henrique (PDT-SE), pela aprovação deste, e do PL 1349/2019, apensado, com substitutivo.

28 de mai, 16:52CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSPCCO, pelo Deputado Fábio Henrique (PDT-SE).

24 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Fábio Henrique (PDT-SE)

24 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Fábio Henrique (PDT-SE), a pedido.

22 de mai, 14:00CSPCCOAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, ante a ausência momentânea do relator.

15 de abr, 14:16CSPCCOAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fábio Henrique (PDT-SE), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1349/2019, apensado.

15 de abr, 14:16CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Fábio Henrique (PDT-SE).

10 de abr, 20:00CSPCCOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

28 de mar, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/03/2019)

27 de mar, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fábio Henrique (PDT-SE)

27 de mar, 11:40MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1349/2019.

22 de fev, 17:16CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

21 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/02/19 PÁG 270.

20 de fev, 14:43MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

04 de fev, 19:00PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 337/2019, pelo Deputado David Soares (DEM-SP), que: "Dispõe sobre o direito à quitação de imóveis financiados por órgãos do Estado aos membros da Segurança Pública que por motivo de reserva proveniente de acidente do trabalho não sejam considerados aptos para o exercício de suas atribuições.".