PL 337/2022

10 de dez, 10:00CAPADRPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

03 de dez, 10:30CAPADRPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a pedido do Relator.

26 de nov, 10:30CAPADRPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

08 de out, 10:30CAPADRPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

20 de ago, 10:30CAPADRPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

13 de ago, 10:30CAPADRPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

11 de jun, 10:30CAPADRPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

13 de mai, 16:05CAPADRPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT), pela aprovação.

13 de mai, 16:05CAPADRPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Nelson Barbudo (PL/MT).

15 de abr, 18:47CAPADRPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2025 a 15/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

04 de abr, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/04/2025)

03 de abr, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT)

05 de fev, 12:40CAPADRPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

03 de fev, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP, em atendimento ao Mem. nº 21/2025.

05 de dez, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Defirido o REQ 4.659/2024. Revejo o despacho inicial aposto ao PL 337/2022 para determinar a inclusão da CAPADR na distribuição da matéria, para que se manifeste no mérito antes da CMADS (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)]. Proposição sujeita à apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD).

28 de nov, 20:47MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4662/2024 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Nelson Barbudo (PL/MT), que "Requer a redistribuição do PL 337 de 2022 para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR".

28 de nov, 18:09MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4659/2024 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Juarez Costa (MDB/MT), que "Requer a redistribuição do PL 337 de 2022 para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR".

21 de nov, 15:10CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela rejeição.

21 de nov, 15:10CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO).

17 de out, 18:19CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/09/2023 a 17/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

28 de set, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/09/2023)

27 de set, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO)

31 de jan, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Zé Vitor, deixou de ser membro da Comissão

21 de dez, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG)

21 de dez, 12:55CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

20 de dez, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS)

20 de dez, 17:14CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

17 de mai, 13:27CMADSAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 27/2022, pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP), que "Requer o aditamento ao requerimento nº22/2022, para inclusão de convidado na realização de mesa redonda. ".

13 de mai, 16:12CMADSAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 22/2022, pelo Deputado Neri Geller (PP/MT), que "Requer a realização de “Mesa Redonda” na Assembleia Legislativa de Mato Grosso para discutir sobre o Projeto de Lei n. 337/2022, que visa alterar a redação do inciso I do art. 3º da Lei nº 12.651, de 23 de maio de 2022, para excluir o Mato Grosso da Amazônia Legal. ".

12 de mai, 13:06CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/05/2022 a 12/05/2022). Não foram apresentadas emendas.

03 de mai, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/05/2022)

02 de mai, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Neri Geller (PP-MT)

11 de abr, 13:37CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

10 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/03/2022 PAG 454

09 de mar, 13:34MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

22 de fev, 11:21MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 337/2022, pelo Deputado Juarez Costa (MDB/MT), que "Altera a redação do inciso I do art. 3º da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para excluir o Mato Grosso da Amazônia Legal".

28 de nov de 2024REQ 4662/2024Redistribuição

Nelson Barbudo (PODE)

Requer a redistribuição do PL 337 de 2022 para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR.

28 de nov de 2024REQ 4659/2024Redistribuição

Juarez Costa (REPUBLICANOS)

Requer a redistribuição do PL 337 de 2022 para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR.