PL 3372/2019

29 de ago, 12:07CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda.

29 de ago, 12:07CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).

20 de ago, 23:05CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

07 de ago, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/08/2025)

06 de ago, 15:18CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO).

20 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 21/06/2022 PAG 808, Letra C.

20 de jun, 15:33CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

20 de jun, 11:48CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de jun, 18:09CFTPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação.

14 de jun, 09:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

06 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo da CONOF

01 de jun, 13:09CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Felipe Rigoni (UNIÃO-ES), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.

01 de jun, 13:09CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Felipe Rigoni (UNIÃO/ES).

25 de mai, 23:39CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/05/2022 a 25/05/2022). Não foram apresentadas emendas.

12 de mai, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/05/2022)

11 de mai, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Rigoni (UNIÃO-ES)

23 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 24/09/21 PAG 170, Letra B.

23 de set, 09:43CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

22 de set, 17:43CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de set, 17:04CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.

22 de set, 09:00CSAUDEPronta para Pauta

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

22 de set, 09:00CSAUDEPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA).

22 de set, 09:00CSAUDEPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

10 de set, 09:10CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação.

10 de set, 09:10CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (DEM/GO).

27 de abr, 19:54CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/04/2021 a 27/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

07 de abr, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/04/2021)

06 de abr, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)

31 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 01/11/19 PÁG 338, Letra A.

30 de out, 17:01CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

30 de out, 16:47CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

30 de out, 00:00CDEPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Alexis Fonteyne.

30 de out, 10:00CDEPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Discussão da matéria pelos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP) e Emanuel Pinheiro Neto (PTB/MT).

30 de out, 10:00CDEPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Leitura do parecer pelo Relator.

17 de out, 15:43CDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), pela aprovação.

17 de out, 15:43CDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT).

17 de jul, 15:55CDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

10 de jul, 00:00CDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/07/2019)

09 de jul, 00:00CDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT)

19 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/06/19 PÁG 180.

19 de jun, 16:50CDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

19 de jun, 10:33MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

06 de jun, 12:26SEPRO(SGM)Pronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3372/2019, pelo Deputado Igor Kannário (PHS/BA), que "Estabelece controle na venda e comercialização de ácidos no território nacional, e dá outras providências".