PL 3374/2024

01 de jul, 09:44CINDREAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

28 de mai, 10:46CINDREAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Missionário José Olimpio (PL-SP).

14 de mai, 10:17CINDREAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

25 de fev, 15:02CINDREAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Maia (PP-RN).

11 de fev, 11:44CINDREAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

04 de fev, 10:00CINDREAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Júnior Mano, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

07 de mai, 00:00CINDREAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Júnior Mano (PSB-CE)

26 de mar, 16:59CINDREAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 10:00CINDREAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marangoni, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

30 de out, 21:04CINDREAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/10/2024 a 30/10/2024). Não foram apresentadas emendas.

21 de out, 07:26MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-3585/2024 à proposição PL-3374/2024.

21 de out, 07:26MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3585/2024.

09 de out, 00:00CINDREAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/10/2024)

08 de out, 00:00CINDREAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP)

16 de set, 14:20CINDREAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CINDRE.

13 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 14/09/2024 PÁG 189.

11 de set, 15:43MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

28 de ago, 17:32MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3374/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Dispõe sobre a declaração de emergência por fumaça tóxica decorrente de queimadas e estabelece medidas de assistência em situações de emergência, e dá outras providências".