PL 3585/2024

28 de mai, 10:46CINDRETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Missionário José Olimpio (PL-SP), para o PL 3374/2024, ao qual esta proposição está apensada.

25 de fev, 15:02CINDRETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. João Maia (PP-RN), para o PL 3374/2024, ao qual esta proposição está apensada.

07 de mai, 00:00CINDRETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Júnior Mano (PSB-CE), para o PL 3374/2024, ao qual esta proposição está apensada.

22 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/10/2024.

22 de out, 17:37CINDRETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CINDRE.

21 de out, 07:26MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3374/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

26 de set, 12:42MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4013/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE) e outros, que "Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3585/2024, que acrescenta dispositivo na LEI Nº 14850, de 2024, que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar, para dispor sobre o Plano para Episódio Crítico de Poluição do Ar. ".

16 de set, 19:51MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3585/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE), que "Acrescenta dispositivo na Lei nº 14.850, de 2024, que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar, para dispor sobre o Plano para Episódio Crítico de Poluição do Ar. ".

26 de set de 2024REQ 4013/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

André Figueiredo (PDT)·Raimundo Santos (PSD)·Elmar Nascimento (UNIÃO)·José Guimarães (PT)·Laura Carneiro (PSD)·Odair Cunha (PT)·Rogéria Santos (REPUBLICANOS)·Romero Rodrigues (PODE)

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3585/2024, que acrescenta dispositivo na LEI Nº 14850, de 2024, que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar, para dispor sobre o Plano para Episódio Crítico de Poluição do Ar.