PL 3378/2021

13 de dez, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).

13 de dez, 23:11MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 13/12/2023 23:11:00. Não foram apresentados recursos.

04 de dez, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 05/12/2023)

01 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 02/12/2023, Letra A.

30 de nov, 13:46CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de nov, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

21 de nov, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo da CONOF

17 de nov, 15:52CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.378/2021 e do PL 2.382/2022, apensado; e, no mérito, pela rejeição do PL 3.378/2021 e do PL 2.382/2022, apensado.

17 de nov, 15:52CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ).

06 de nov, 21:21CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/10/2023 a 06/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

25 de out, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 26/10/2023)

24 de out, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ)

12 de set, 11:11MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2382/2022.

10 de mai, 18:03CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de mai, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/12/2021 a 03/05/2022). Não foram apresentadas emendas.

09 de dez, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/12/2021)

08 de dez, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI)

12 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/11/21 PAG 117

12 de nov, 10:44CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

11 de nov, 19:09MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

30 de set, 09:26MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3378/2021, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Determina aos bancos e demais instituições financeiras que suspendam a operação de transferência de valores denominada PIX".