Projeto de Lei
PL 338/2026
Institui a Semana Nacional dos Cuidados com o Sono.
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Sobre o projeto
Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 6 andamentos
03 de set, 13:54CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Notificação de Apensação
Apensação do PL 2997/2026 a esta proposição.
01 de set, 20:10MESAAguardando Designação de Relator(a)
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL 2997/2026
Documento24 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/03/2026.
24 de mar, 13:58CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
23 de mar, 12:23MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões deSaúde eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento05 de fev, 14:45PLENAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 338/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP), que "Institui a Semana Nacional dos Cuidados com o Sono".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Órgão
- CSAUDE
- Regime
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Último andamento
- 03 de set, 13:54 · Notificação de Apensação
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