PL 3380/2015

11 de nov, 07:31MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-4151/2024 à proposição PL-11/2023.

26 de ago, 12:20MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-2911/2024 à proposição PL-1147/2024.

21 de jun, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.380/2015: CE, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: prioridade (art. 151, II, do RICD)].

21 de jun, 18:18MESAPronta para Pauta

Distribuição

Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, revejo o despacho de distribuição aposto:1. ao Projeto de Lei Complementar n. 143/2019, para o fim de determinar a sua redistribuição à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela referida Resolução;2. ao Projeto de Lei n. 7.836/2014, para o fim de determinar a sua redistribuição à Comissão de Administração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela referida Resolução;3. ao Projeto de Lei n. 5.384/2020, para o fim de determinar a sua redistribuição às Comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, assim como de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, em substituição à Comissão de Direitos Humanos e Minorias, extinta pela referida Resolução;4. ao Projeto de Lei n. 3.380/2015, para o fim de excluir a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela referida Resolução;5. ao Projeto de Lei n. 3.842/2019, para o fim de determinar a sua redistribuição às Comissões de Saúde, assim como de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela referida Resolução;Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PLP N. 143/2019: CICS, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: prioridade (art. 151, II, do RICD)][ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 7.836/2014: CASP, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: urgência (art. 155 do RICD)][ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 5.384/2020: CPD, CPOVOS, CDHMIR, CE e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: urgência (art. 155 do RICD)][ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.380/2015: CE, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: prioridade (art. 151, II, do RICD)][ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.842/2019: CPASF, CSAUDE e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário (art. 151, II, do RICD)]

17 de mai, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 1.427/2023, conforme o seguinte teor: "Defiro. Desapense-se o Projeto de Lei n. 1.580/2019, com seu apensado, o Projeto de Lei n. 3.849/2019, do conjunto de proposições encabeçado pelo Projeto de Lei n. 3.380/2015 e se o distribua às Comissões de Educação, Finanças e Tributação (art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD), submetendo-se-o aos regimes de deliberação conclusivo no âmbito das comissões e de tramitação ordinário. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.580/2019: CE, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação das Comissões. Regime de Tramitação: Ordinário.]".

08 de mai, 11:08MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1427/2023, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei n. 1.580, de 2019, e, consequentemente, do PL n. 3.849, de 2019 (apensando), do conjunto de proposições encabeçados pelo Projeto de Lei n. 3380, de 2015, do Senado Federal".

09 de fev, 18:21MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2993/2021.

02 de fev, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Despacho exarado de ofício, conforme o seguinte teor: “Em razão do arquivamento do Projeto de Lei n. 4.053/2020, apense-se o Projeto de Lei n. 1.564/2021 ao Projeto de Lei n. 3.380/2015. Publique-se”.

22 de dez, 18:38MESAPronta para Pauta

Distribuição

Despacho exarado em razão do arquivamento do Projeto de Lei n. 2.082/2003, conforme o seguinte teor: “Em razão do arquivamento do Projeto de Lei n. 2.082/2003, apensem-se os Projetos de Lei n. 3.993/2008, 5.229/2013, 6.394/2013, 1.077/2015 e 1.302/2015, com seus respectivos apensados, ao Projeto de Lei n. 3.380/2015.Publique-se”.

24 de nov, 00:00MESAPronta para Pauta

Desapensação

Desapensação automática dos Projetos de Lei nºs 2.082/2003, 8.783/2017, 8.784/2017, PL 3.854/2019 e PL 4.053/2020, apensados ao PL 3.380/2015, principal, em face dos seus arquivamentos, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD.

09 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado em avulso e no DCD de 10/11/2021, Letra A.

21 de out, 17:01CCJCPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 1 CCJC, pela Deputada Chris Tonietto (PSL/RJ).

19 de out, 12:04CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA.

19 de out, 13:00CCJCPronta para Pauta

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer. Resultado: Sim, 37; Não, 11; Abstenção: 0. Total: 48.

19 de out, 13:00CCJCPronta para Pauta

Verificação de Votação

Votação nominal de ofício.

19 de out, 13:00CCJCPronta para Pauta

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Gilson Marques e Júlio Delgado.

19 de out, 13:00CCJCPronta para Pauta

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação, em votação simbólica.

19 de out, 13:00CCJCPronta para Pauta

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Gilson Marques e Júlio Delgado.

19 de out, 13:00CCJCPronta para Pauta

Votação

Apresentados Requerimentos de Adiamento de Votação, por 3 Sessões, pelo Deputado Gilson Marques, Vice-Líder do NOVO e pela Deputada Chris Tonietto, Vice-Líder do PSL.

19 de out, 13:00CCJCPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Dep. Maria do Rosário (PT-RS).

19 de out, 13:00CCJCPronta para Pauta

Discussão (Inicio e Continuacao)

Continuação da Discussão

19 de out, 13:00CCJCPronta para Pauta

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: Sim, 19; Não, 31. Total: 50.

19 de out, 13:00CCJCPronta para Pauta

Votação

Votação nominal de ofício.

19 de out, 13:00CCJCPronta para Pauta

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Gilson Marques e Júlio Delgado.

19 de out, 13:00CCJCPronta para Pauta

Votação

Apresentados Requerimentos de Retirada de Pauta pelos Deputados Gilson Marques e Carlos Jordy.

05 de out, 13:00CCJCPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS).

05 de out, 13:00CCJCPronta para Pauta

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

05 de out, 13:00CCJCPronta para Pauta

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: Sim, 22; Não, 30. Total: 52.

05 de out, 13:00CCJCPronta para Pauta

Votação

Votação nominal de ofício.

05 de out, 13:00CCJCPronta para Pauta

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação a Deputada Chris Tonietto e o Deputado Júlio Delgado.

05 de out, 13:00CCJCPronta para Pauta

Votação

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pela Deputada Chris Tonietto.

30 de set, 13:52CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

28 de set, 13:00CCJCPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Capitão Alberto Neto, Caroline de Toni, Gilson Marques, Giovani Cherini e Rubens Bueno.

28 de set, 13:00CCJCPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Proferido o Parecer.

28 de set, 13:00CCJCPronta para Pauta

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: Sim, 21; Não, 32. Total: 53.

28 de set, 13:00CCJCPronta para Pauta

Verificação de Votação

Votação nominal de ofício.

28 de set, 13:00CCJCPronta para Pauta

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Capitão Alberto Neto e Júlio Delgado.

28 de set, 13:00CCJCPronta para Pauta

Votação

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Capitão Alberto Neto.

22 de set, 09:00CCJCPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: Sim, 30; Não, 18. Total: 48

22 de set, 09:00CCJCPronta para Pauta

Votação

Votação nominal de ofício.

22 de set, 09:00CCJCPronta para Pauta

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação as Deputadas Chris Tonietto e Maria do Rosário.

22 de set, 09:00CCJCPronta para Pauta

Votação

Apresentados Requerimentos de Retirada de Pauta pelos Deputados Chris Tonietto e Giovani Cherini.

17 de set, 16:13CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas, deste e dos Projetos de Lei nºs 5.462/13, 6.394/13, 6.954/13, 7.969/14, 653/15, 1.077/15, 2.905/15, 3.547/15 e 4.991/19, apensados; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa dos Projetos de Lei nºs 2.082/03, 5.229/13, 562/15, 1.382/15, 2.366/15, 3.849/2019, 6.250/16, 6.355/16 e 5.603/19, apensados, com substitutivos, e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com subemenda substitutiva; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa dos Projetos de Lei nºs 3.993/08, 8.010/14, 962/15, 1.302/15, 2.801/15, 6.414/16, 7.243/17, 8.815/17, 9.316/17, 10.934/18, 1.580/19, 3.875/19, 5.046/19, 5.597/20, 1.200/21 e 1.564/21, apensados, bem como das emendas da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei nº 3.993/08; pela constitucionalidade e injuridicidade dos Projetos de Lei nºs 3.366/04, 6.262/09, 387/11, 1.632/11, 2.261/11, 4.838/12, 800/15, 4.874/16, 5.633/16, 6.663/16, 6.885/17, 7.629/17, 8.783/17, 8.784/17, 9.386/17, 10.606/18, 559/19, 1.563/19, 3.854/19, 4.626/19, 5.031/19, 6.139/19, 679/20 e 4.053/20, apensados; e pela inconstitucionalidade e injuridicidade dos projetos de Lei nº 6262/09 e 2261/11.

17 de set, 16:13CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB/MG).

19 de ago, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimeto n. 1.373/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.373/2021, nos termos dos arts. 139, I e 142, caput, ambos do RICD, tendo em vista que os Projetos de Lei n. 6.139/2019 e n. 3.380/2015, e seus apensados, tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.".

24 de jun, 10:12PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1373/2021, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF), que "Requer seja desapensado o Projeto de Lei (PL) nº 6.139, de 2019, de minha autoria, o qual “Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, acrescentando o § 11º ao art. 26”".

24 de jun, 10:26PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2313/2021, pelo Deputado Luciano Ducci (PSB/PR), que "Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2011, para estabelecer o critério de menor valor da tarifa do pedágio para julgamento das licitações de concessão de rodovias federais e a exigência em edital de prestação de seguro-garantia".

15 de jun, 14:40CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG).

15 de jun, 14:40CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB/MG).

15 de dez, 17:36MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4053/2020.

12 de jul, 16:04MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3854/2019.

24 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG)

07 de jan, 15:16CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

17 de out, 12:54MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8784/2017.

13 de out, 15:31MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8783/2017.

11 de out, 16:48MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8815/2017.

29 de jan, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

19 de nov, 16:05CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-3366/2004, PL-3993/2008, PL-6262/2009, PL-387/2011, PL-1632/2011, PL-2261/2011, PL-4838/2012, PL-5229/2013, PL-5462/2013, PL-6394/2013, PL-6954/2013, PL-7969/2014, PL-8010/2014, PL-562/2015, PL-653/2015, PL-800/2015, PL-962/2015, PL-1077/2015, PL-1302/2015, PL-1382/2015, PL-2366/2015, PL-2801/2015, PL-2905/2015, PL-2082/2003, PL-3547/2015 apensadas.

13 de nov, 00:00CTRABPronta para Pauta

Devolução à CCP

Devolução à CCP, cumprindo despacho da Mesa exarado em 06/11/15.

11 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/11/15 PÁG 479 COL 01.

11 de nov, 16:59CTRABPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CTASP, com as proposições PL-3366/2004, PL-3993/2008, PL-6262/2009, PL-387/2011, PL-1632/2011, PL-2261/2011, PL-4838/2012, PL-5229/2013, PL-5462/2013, PL-6394/2013, PL-6954/2013, PL-7969/2014, PL-8010/2014, PL-562/2015, PL-653/2015, PL-800/2015, PL-962/2015, PL-1077/2015, PL-1302/2015, PL-1382/2015, PL-2366/2015, PL-2801/2015, PL-2905/2015, PL-2082/2003 apensadas.

06 de nov, 13:40MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2082/2003.

06 de nov, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Apense-se a este a(o)PL-2082/2003. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade. Por oportuno, esclareço que em razão da apreciação do PL 2082/03 pelas comissões de mérito e pela CFT (Art. 54, RICD), este PL 3380/15, será encaminhado à CCJC.

21 de out, 21:47PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3380/2015, pelo Senado Federal, que: "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre os currículos da educação básica".

21 de out, 00:00MESAPronta para Pauta

Recebimento

Recebido o Ofício nº 1548/2015, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 70, de 2015, de autoria do Senador Romário, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre os currículós da educação básica".

08 de mai de 2023REQ 1427/2023Desapensação

Felipe Carreras (PSB)

Requer a desapensação do Projeto de Lei n. 1.580, de 2019, e, consequentemente, do PL n. 3.849, de 2019 (apensando), do conjunto de proposições encabeçados pelo Projeto de Lei n. 3380, de 2015, do Senado Federal.