PL 3388/1997

03 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

23 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes e da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 24/10/2013, Letra F.

17 de out, 15:21CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

16 de out, 10:00CFTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

24 de mai, 17:52CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Afonso Florence, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.388/97.

24 de mai, 17:52CFTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Afonso Florence (PT-BA).

19 de mar, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA)

04 de jan, 16:12CFTArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

04 de mai, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM)

06 de abr, 20:12CFTArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

01 de jun, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Charles Lucena (PTB-PE)

19 de mai, 10:42CFTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CFT.

12 de mai, 10:00CVTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

20 de abr, 14:43CVTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG), pela rejeição.

20 de abr, 14:43CVTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1, pelo Deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), que: "Parecer do Relator, Dep. Leonardo Quintão (pendente de análise)".

10 de mar, 00:00CVTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG)

02 de fev, 17:14CVTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CVT.

02 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03/02/2010, Letra E.

29 de dez, 14:56MESAArquivada

Distribuição

(Emendas do Senado Federal)Às Comissões de Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

09 de dez, 10:27PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da EMS 3388/1997, do Senado Federal, que "emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara n° 34, de 2001 (PL n° 3.388, de 1997, na Casa de origem), que "Dispõe sobre a construção de muro de proteção contínuo nas pontes, viadutos e curvas perigosas em rodovias federais"."

09 de dez, 00:00MESAArquivada

Recebimento

Recebido o Ofício nº 2998/2009 do Senado Federal que comunica a Câmara dos Deputados que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto de Lei da Câmara n° 34, de 2001 (PL n° 3.388, de 1997, nessa Casa), que "Dispõe sobre a construção de muro de proteção contínuo nas pontes, viadutos e curvas perigosas em rodovias federais".

17 de abr, 00:00MESAArquivada

Conferência Sinopse 2001

REMESSA AO SF, ATRAVÉS DO OF PS-GSE 139/01.

27 de mar, 00:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada Unanimemente a Redação Final.Relator Dep.Fernando Coruja.

12 de mar, 00:00MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

12 de mar, 00:00MESAArquivada

Envio para a redação Final

Of. SGM-P 149/01, à CCJR, encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, Parágrafo Quarto e Artigo 24, II, do RI.

07 de mar, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo para Recurso.

20 de fev, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso artigo 132, parágrafo segundo do RI (05 sessões) de : 20 02 a 05 03 01.DCD 20 02 01 Pág 3138 Col 02.

21 de nov, 00:00MESAArquivada

Leitura e publicação do Parecer

LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARCERES DA CVT, CFT E CCJR.(PL. 3388-C/97).DCD 23/11/2000 PÁG 59875 COL 02.

21 de nov, 00:00CCJCArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP ZENALDO COUTINHO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DESTE E DA EMENDA CVT, COM EMENDAS.

10 de mai, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

02 de mai, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

24 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP ZENALDO COUTINHO.

21 de set, 00:00CFTArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO.

01 de set, 00:00CFTArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP FETTER JUNIOR, PELA NÃO IMPLICAÇÃO DO PROJETO E DA EMENDA DA CVT, COM AUMENTO OU DIMINUIÇÃO DA RECEITA OU DA DESPESA PUBLICAS, NÃO CABENDO PRONUNCIAMENTO QUANTO A ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA.(PL 3388-B/97).DCD 09 10 99 PAG 48008 COL 02.

10 de ago, 00:00CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER DO RELATOR, DEP FETTER JUNIOR, PELA NÃO IMPLICAÇÃO DO PROJETO E DA EMENDA DA CVT COM AUMENTO OU DIMINUIÇÃO DA RECEITA OU DESPESA PUBLICAS, NÃO CABENDO PRONUNCIAMENTO QUANTO A ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA.

31 de mai, 00:00CFTArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

20 de mai, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP FETTER JUNIOR.

20 de mai, 00:00CFTArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES A PARTIR DE 24 05 99.

24 de fev, 00:00MESAArquivada

Desarquivamento

Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.

02 de fev, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.DCDS 03 02 99 PAG 0127 COL 01.

28 de out, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP FETTER JUNIOR.

20 de mai, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP LUCIANO CASTRO.

29 de abr, 00:00CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER DO RELATOR, DEP MESSIAS GOIS, PELA NÃO IMPLICAÇÃO DA MATERIA E DA EMENDA DA CVT, COM AUMENTO OU DIMINUIÇÃO DA RECEITA OU DESPESA PUBLICA, NÃO CABENDO PRONUNCIAMENTO QUANTO A ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA.

01 de abr, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP MESSIAS GOIS.

03 de nov, 00:00CFTArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

27 de out, 00:00CFTArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

24 de out, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP LUIS ROBERTO PONTE.

15 de out, 00:00CVTArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP GIOVANNI QUEIROZ, COM EMENDA.(PL. 3388-A/97).

15 de ago, 00:00CVTArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

08 de ago, 00:00CVTArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.DCD 08 08 97 PAG 22541 COL 02.

07 de ago, 00:00CVTArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP GIOVANNI QUEIROZ.DCD 05 09 97 PAG 26833 COL 01.

05 de ago, 00:00CCPArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CVT.

05 de ago, 00:00PLENArquivada

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCD 23 07 97 PAG 20970 COL 01.

05 de ago, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL: A CVT, CFT (ARTIGO 54 DO RI) ECCJR (ARTIGO 54 DO RI).

15 de jul, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Proposição

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP JAQUES WAGNER.