Projeto de Lei
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para prever que todas as modalidades de rodeios e provas equestres, reconhecidas por entidades ou federações esportivas de âmbito nacional, poderão ser objeto de apostas de quota fixa.
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Quem mais falou
Douglas ViegasUNIÃOPresidiu a reunião
03 de dez de 2025 · Comissão do Esporte vota propostas legislativas para fomentar políticas do setor
O presidente anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator para proferir o seu parecer.
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Danrlei de Deus HinterholzPSDPresidiu a reunião
22 de out de 2025 · Comissão do Esporte aprova projetos para fomentar a prática esportiva no país
O presidente anunciou o projeto na pauta e informou a retirada de pauta por ausência do relator.
Ver fala completaDanrlei de Deus HinterholzPSDPresidiu a reunião
15 de out de 2025 · Deputados aprovam medidas para incentivo ao esporte e ampliam acesso a projetos
Anunciou o projeto na pauta e o retirou de pauta de ofício.
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Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Esporte e Lazer
08 de dez de 2025 · CFT
Recebimento
08 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 09/12/2025, Letra A.
05 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
03 de dez de 2025 · CESPO
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
03 de dez de 2025 · CESPO
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
28 de nov de 2025 · CESPO
Parecer do Relator, Dep. Caio Vianna (PSD-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
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