PL 3391/2020

08 de abr, 15:40MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 373/2026 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "OFSF 207/2026, que comunica a restituição do Projeto de Lei 3391/2020 sancionado".

30 de mar, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 15365/2026. DOU 31/03/2026 PÁG 04 COL 02.

10 de mar, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 88/2026-SF que comunica remessa à sanção do PL 3391/2020.

11 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 154/2025/SGM-P.

11 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do autógrafo.

10 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Desapensação

Desapensação dos Projetos de Lei nºs 4.508, de 2019, e 243, de 2022, apensados, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.391, de 2020, da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 10/07/2025 - 09:00 - 128ª Sessão)

10 de jul, 09:00PLENPronta para Pauta

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria retorna ao Senado Federal (PL 3.391-C/2020).

10 de jul, 09:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

10 de jul, 09:00PLENPronta para Pauta

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final ao Projeto de Lei nº 3.391, de 2020.

10 de jul, 09:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Emenda de Redação.

10 de jul, 09:00PLENPronta para Pauta

Votação (Plenário)

Votação da Emenda de Redação.

10 de jul, 09:00PLENPronta para Pauta

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

10 de jul, 09:00PLENPronta para Pauta

Discussão (Plenário)

Discussão da Redação Final.

10 de jul, 09:00PLENPronta para Pauta

Acessórios

Matéria sobre a Mesa.

10 de jul, 09:00PLENPronta para Pauta

Acessórios

Nos termos do parágrafo único do artigo 150 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, houve acordo para a dispensa de interstício e imediata apreciação da redação final do Projeto de Lei nº 3.391, de 2020. 

10 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Redação Final da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado em avulso e no DCD de 11/07/2025, Letra C.

09 de jul, 11:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovada, com uma emenda, a redação final.

09 de jul, 11:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Não houve Discussão.

09 de jul, 11:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer da Deputada Laura Carneiro.

07 de jul, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), com emenda, pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

07 de jul, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

07 de jul, 12:36CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-4508/2019, PL-243/2022 apensadas.

26 de jun, 09:00PLENPronta para Pauta

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para elaboração da Redação Final.

26 de jun, 09:00PLENPronta para Pauta

Acessórios

Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial, as apensadas e a emenda.

26 de jun, 09:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.391, de 2020, da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

26 de jun, 09:00PLENPronta para Pauta

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

26 de jun, 09:00PLENPronta para Pauta

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

26 de jun, 09:00PLENPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ).

26 de jun, 09:00PLENPronta para Pauta

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

25 de jun, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

13 de jun, 19:53MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1932/2023 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Célio Studart (PSD-CE), que: "Requer a inclusão em Ordem do Dia do Projeto de Lei 3391/2020, que 'Institui o Dia Nacional do Orgulho Autista'".

10 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 11/05/2023, Letra B.

09 de mai, 20:38CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de mai, 10:25CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

03 de mai, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

03 de mai, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão e Adiamento de Votação, de autoria dos Deputados Tarcísio Motta e Sâmia Bomfim, em razão da ausência dos autores.

02 de mai, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

26 de abr, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Delegado Ramagem.

26 de abr, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Laura Carneiro, pelo Deputado Zé Haroldo Cathedral.

26 de abr, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 3 votos "Sim", 42 votos "Não". Quórum de votação: 45 votos.

26 de abr, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação o Deputado Tarcísio Motta.

26 de abr, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Votação

Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Sâmia Bomfim, Chico Alencar e Tarcísio Motta. Ficou prejudicado o Requerimento de Votação Nominal de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Sâmia Bomfim, Chico Alencar e Tarcísio Motta.

14 de abr, 21:27CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Projeto de Lei nº 4.508/2019, apensado; do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e do Projeto de Lei nº 243/2022, apensado, com emenda de constitucionalidade.

14 de abr, 21:27CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

03 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Delegado Pablo, deixou de ser membro da Comissão

24 de fev, 12:07MESATransformado em Norma Jurídica

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-243/2022.

21 de set, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Pablo (PSL-AM)

10 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado no DCD de 11/06/21 PAG 505, Letra A.

10 de jun, 12:47CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de jun, 12:17CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-4508/2019 apensada.

10 de jun, 11:30CPDTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CPD, pela DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

08 de jun, 13:00CPDTransformado em Norma Jurídica

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de jun, 13:00CPDTransformado em Norma Jurídica

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ).

25 de mai, 13:30CPDTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI), pela aprovação deste, e do PL 4508/2019, apensado, com substitutivo.

25 de mai, 13:30CPDTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CPD, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI).

22 de abr, 00:00CPDTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI)

13 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/04/21 PÅG 362.

13 de abr, 17:58CPDTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CPD, com a proposição PL-4508/2019 apensada.

08 de abr, 17:14MESATransformado em Norma Jurídica

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4508/2019.

08 de abr, 17:14MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Apense-se a este a(o)PL-4508/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

04 de set, 15:06PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3391/2020, pelo Senado Federal, que "Institui o Dia Nacional do Orgulho Autista".

26 de jun, 10:27PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1686/2020, pela Deputada Rejane Dias (PT-PI), que: "Requer a relatoria do Projeto de Lei nº 3.391, de 2020, do Senado Federal de autoria Senador Romário, que institui o Dia 18 de Junho como Dia Nacional do Orgulho Autista e dá outras providências".

22 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebido o Ofício nº 582/2020 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 3.391, de 2020, de autoria do Senador Romário, constante do autógrafo em anexo, que "Institui o Dia Nacional do Orgulho Autista".

13 de jun de 2023REQ 1932/2023Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Célio Studart (PSD)

Requer a inclusão em Ordem do Dia do Projeto de Lei 3391/2020, que "Institui o Dia Nacional do Orgulho Autista".