PL 3393/2015

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

24 de out, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa dos Autógrafos ao Senado Federal por meio do Of. nº 1.121/18/SGM-P.

17 de out, 10:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

09 de ago, 10:53CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Pastor Eurico (PATRI-PE).

09 de ago, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Pastor Eurico (PATRI-PE)

28 de jun, 16:52CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

26 de jun, 19:10MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

26 de jun, 19:10MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 741/2018 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

25 de jun, 19:59MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 25/06/2018 19:59:00. Não foram apresentados recursos.

08 de jun, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 11/06/2018).

08 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 09/06/18 PÁG 118 COL 01, Letra C.

07 de jun, 14:38CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de jun, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

06 de jun, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

23 de mai, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Retirado de Pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

22 de mai, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator.

26 de abr, 11:38CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aro (PHS-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família.

26 de abr, 11:38CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Marcelo Aro (PHS-MG).

25 de out, 14:23CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de out, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/10/2017)

11 de out, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Aro (PHS-MG)

25 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 26/08/17 PÁG 92 COL 01, Letra B.

24 de ago, 17:26CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

24 de ago, 17:23CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de ago, 09:30CSAUDEArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

09 de ago, 09:30CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Jorge Silva (PHS-ES), pela aprovação, com emenda.

09 de ago, 09:30CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CSSF, pelo Dep. Dr. Jorge Silva

27 de out, 10:47CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Jorge Silva (PHS-ES), pela aprovação.

27 de out, 10:47CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Dr. Jorge Silva (PHS-ES).

19 de set, 00:00CSAUDEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.