Projeto de Lei

PL 3399/2019

Institui a Semana PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência) na escola.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 06 de jun de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

CriaçãoSemana PROERDdata comemorativajunhoimplantaçãoPrograma Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD)Instituição de ensino públicaInstituição de ensino particulareducação básicaconvênioPolícia militar.

Tramitação 10 andamentos

  1. 08 de jul, 18:06CCJCTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), para o PL 3508/2004, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 12 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), para o PL 3508/2004, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 14 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), para o PL 3508/2004, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 07 de ago, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), para o PL 3508/2004, ao qual esta proposição está apensada.

  5. 17 de jul, 13:16MESATramitando em Conjunto

    Apensação

    Apensação da proposição PL-2390/2024 à proposição PL-3843/2021.

  6. 29 de nov, 21:33MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-3843/2021.

    Documento
  7. 26 de jun, 16:56CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  8. 25 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/06/2019.

  9. 24 de jun, 17:11MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-2642/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  10. 06 de jun, 17:29SEPRO(SGM)Tramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 3399/2019, pela Deputada Edna Henrique (PSDB/PB), que "Institui a Semana PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência) na escola".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 2642/2007
Último andamento
08 de jul, 18:06 · Notificacao para Publicação Intermediária