PL 340/2007

25 de jun, 00:00MESAArquivada

Notificações

Tendo em vista que o Projeto de Lei, pendente de deliberação de veto em sessão conjunta do Congresso Nacional, já exauriu integralmente sua tramitação na Câmara dos Deputados, seu processado foi arquivado e encaminhado ao Centro de Documentação e Informação.

29 de jun, 00:00MESAArquivada

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 184/10 (CN) comunicando veto total e solicitando indicação de membros para integrar a Comissão Mista incumbida de relatar o(s) veto(s).DCD do dia 19/11/10 PÁG 45686 COL 01.

21 de jun, 00:00MESAArquivada

Vetado Totalmente

Proposição vetada totalmente. Motivo do veto: MSC 318/10-PE. DOU de 22/06/10 PÁG 15 COL 01. (MSG 56/10-CN. DCN de 01/07/10 PÁG 1882 COL 01).

02 de jun, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Ofício nº 527/10/PS-GSE ao Senado Federal comunicando o envio à sanção.

02 de jun, 00:00MESAArquivada

Remessa à Sanção

Remessa à sanção por meio da Mensagem nº 12/10.

27 de mai, 00:00CCJCArquivada

Dispensada a Redação Final

Dispensada a redação final, nos termos do art. 195, § 2º, III, do Regimento Interno - Ofício nº 26/2010 - Presidência CCJC

11 de mai, 15:18CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

07 de mai, 00:00MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

07 de mai, 00:00MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 684/2010 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

06 de mai, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

19 de abr, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 20/04/2010).

16 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 17/04/10, PÁG 15698 COL 02, Letra B.

14 de abr, 10:25CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de abr, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

11 de ago, 16:36CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

11 de ago, 16:36CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Colbert Martins

19 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA)

10 de jun, 10:36CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

17 de jul, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

29 de jun, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 02/07/2007)

28 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Wladimir Costa (PMDB-PA)

31 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado no DCD 01 06 07 PAG 27892 COL 02, Letra A.

28 de mai, 17:15CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de mai, 16:56CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

28 de mai, 16:54CVTArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação - Ofício n° 104/2007-CVT.

16 de mai, 10:00CVTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

09 de mai, 11:42CVTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Urzeni Rocha (PSDB-RR), pela aprovação.

09 de mai, 11:42CVTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CVT, pelo Dep. Urzeni Rocha

02 de abr, 00:00CVTArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

22 de mar, 00:00CVTArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 23/03/2007)

21 de mar, 00:00CVTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Urzeni Rocha (PSDB-RR)

16 de mar, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/03/07 PÁG 10712 COL 01.

15 de mar, 16:35CVTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CVT.

14 de mar, 16:47MESAArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

14 de mar, 16:45MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

07 de mar, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Of. nº 367/07-SF que encaminha à Câmara dos Deputados para revisão o Projeto de Lei do Senado nº 437/99

07 de mar, 18:57PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei.