Projeto de Lei
Inscreve o nome de Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Pastor Henrique VieiraPSOLRelator do projeto
23 de abr de 2025 · Comissão de Cultura aprova reconhecimento de novos patrimônios culturais nacionais
O relator apresentou parecer pela rejeição do projeto devido a episódios de racismo na trajetória do homenageado.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
06 de mai de 2025 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).
06 de mai de 2025 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 06/05/2025 22:53:00. Não foram apresentados recursos.
24 de abr de 2025 · MESA
Abertura de Prazo
Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 25/04/2025)
→ Arquivada
23 de abr de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado no DCD de 24/04/2025 PAG 1010, Letra A.
23 de abr de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
23 de abr de 2025 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
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