Projeto de Lei
Dispõe sobre a dedução dos gastos com educação no Imposto de Renda.
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Altera a Lei nº 9.250, de 1995.
Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
26 de mar, 15:51CFTTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para o PL 5859/2013, ao qual esta proposição está apensada.
04 de dez, 00:00CFTTramitando em Conjunto
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para reexame., para o PL 5859/2013, ao qual esta proposição está apensada.
12 de jun, 00:00CFTTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para o PL 5859/2013, ao qual esta proposição está apensada.
06 de fev, 08:47MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-54/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
Documento15 de jul, 16:14CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-6552/2006
09 de jun, 15:02MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-2065/2011porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
Documento07 de jun, 19:14MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQ 2065/2011, pelo Dep. Izalci, que solicita o desarquivamento de proposição.
Documento16 de fev, 13:20MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-216/2011.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
Documento21 de mai, 16:44CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT.
21 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 22/05/08 PÁG 22384 COL 02.
Documento20 de mai, 11:25MESATramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
20 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-6552/2006.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Documento13 de mai, 19:13PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Izalci (PSDB-DF).
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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