PL 3401/2008

02 de mai, 00:00MESAVetado totalmente

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 349/2023 (Ofício do Congresso Nacional) que "Comunica que foi mantido veto total. Of. nº 115/2023 CN".

13 de dez, 00:00MESAVetado totalmente

Vetado Totalmente

Proposição vetada totalmente.Motivo do veto: (MSC 657/22-PE). DOU 14/12/22 PÁG 11 COL 02.

28 de nov, 00:00CCPVetado totalmente

Notificações

Autos à Seção de Autógrafos.

23 de nov, 00:00MESAVetado totalmente

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 631/2022/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.

23 de nov, 00:00MESAVetado totalmente

Apresentação de Proposição

Remessa dos Autógrafos à sanção por meio do Ofício nº 630/2022/SGM-P.

23 de nov, 14:53MESAVetado totalmente

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela Câmara dos Deputados.

22 de nov, 13:55PLENVetado totalmente

Encaminhamento (Plenário)

Vai à sanção a matéria aprovada na Câmara dos Deputados em 27 de maio de 2014 (PL 3.401-C/2008).

22 de nov, 13:55PLENVetado totalmente

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.401.

22 de nov, 13:55PLENVetado totalmente

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

22 de nov, 13:55PLENVetado totalmente

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

22 de nov, 13:55PLENVetado totalmente

Discussão (Plenário)

Discussão, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.401-C, de 2008.

11 de out, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

10 de out, 15:00PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

10 de out, 13:52PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Retirada de Pauta n. 17 PLEN, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT/MG).

05 de out, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

31 de ago, 09:00PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

30 de ago, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

29 de ago, 17:00PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

04 de ago, 09:00PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

03 de ago, 10:00PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

02 de ago, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

01 de ago, 17:00PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

16 de dez, 09:00PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

15 de dez, 10:00PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

14 de dez, 09:00PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

13 de dez, 18:00PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

09 de dez, 09:00PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

08 de dez, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

02 de dez, 09:00PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

01 de dez, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

30 de nov, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3251/2019.

30 de nov, 00:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 3251/2019 do Sr. João Roma que requer, nos termos artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA na tramitação do Projeto de Lei n° 3401/2008 de autoria do nobre Deputado Bruno Araújo, que "Disciplina o procedimento de declaração judicial de desconsideração da personalidade jurfdica e dá outras providências."

19 de dez, 00:00CCPVetado totalmente

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 20/12/2019, Letra F.

17 de dez, 17:03PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 3251/2019, pelo Deputado João Roma (REPUBLIC-BA), que: "Requeremos, nos termos artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA na tramitação do Projeto de Lei n° 3401/2008 de autoria do nobre Deputado Bruno Araújo, que 'Disciplina o procedimento de declaração judicial de desconsideração da personalidade jurfdica e dá outras providências.'".

17 de dez, 13:33CCPVetado totalmente

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de dez, 00:00CCJCVetado totalmente

Aprovação

Aprovado o Parecer.

11 de dez, 09:30CCJCVetado totalmente

Adiamento de Discussão

Assegurada à inscrição para discussão da matéria ao Deputado Enrico Misasi

01 de out, 20:00CCJCVetado totalmente

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

25 de set, 09:30CCJCVetado totalmente

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Coronel Tadeu e Maria do Rosário.

25 de set, 09:30CCJCVetado totalmente

Adiamento de Discussão

Assegurada a inscrição para discussão da matéria à Deputada Maria do Rosário.

25 de set, 09:30CCJCVetado totalmente

Adiamento de Discussão

Proferido o novo Parecer.

24 de set, 14:00CCJCVetado totalmente

Adiamento de Discussão

Assegurada a inscrição para discussão da Deputada Talíria Petrone.

15 de ago, 14:50CCJCVetado totalmente

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. João Roma (REPUBLIC-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Substitutivo do Senado Federal.

15 de ago, 00:00CCJCVetado totalmente

Notificações

Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, PSS 3 CCJC, pelo Dep. João Roma.

08 de ago, 17:35CCJCVetado totalmente

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. João Roma (PRB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da EMS 3401/2008, apensada.

08 de ago, 00:00CCJCVetado totalmente

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, PSS 2 CCJC, pelo Dep. João Roma

03 de jul, 10:00CCJCVetado totalmente

Adiamento de Discussão

Suspensa a deliberação, tendo em vista a retirada do item da pauta, de ofício, por acordo.

03 de jul, 10:00CCJCVetado totalmente

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado João Roma, pelo Deputado Delegado Waldir.

26 de jun, 12:10CCJCVetado totalmente

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. João Roma (PRB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 3401/2008.

26 de jun, 00:00CCJCVetado totalmente

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado n.1 CCJC, pelo Deputado João Roma (PRB-BA).

29 de mar, 00:00CCJCVetado totalmente

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Roma (PRB-BA)

13 de dez, 00:00CCPVetado totalmente

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, publicado no DCD de 14/12/18 PÁG 978 COL 01, Letra E.

13 de dez, 11:09CCJCVetado totalmente

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

12 de dez, 00:00CDEVetado totalmente

Aprovação

Aprovado o Parecer.

12 de dez, 09:30CDEVetado totalmente

Adiamento de Discussão

Leitura do parecer do relator.

04 de dez, 00:00CDEVetado totalmente

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela rejeição do substitutivo do Senado Federal.

04 de dez, 09:28CDEVetado totalmente

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDEICS, pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB-SP).

06 de jun, 00:00CDEVetado totalmente

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP)

15 de mai, 00:00CCPVetado totalmente

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/18 PÁG 273 COL 01, Letra D.

15 de mai, 16:00CDEVetado totalmente

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

11 de mai, 00:00MESAVetado totalmente

Distribuição

SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERALÀs Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

03 de mai, 00:00MESAVetado totalmente

Recebimento

Recebido o Ofício n° 584/2018, do SF, que comunica a aprovação, em revisão, nos termos do substitutivo em anexo, o Projeto de Lei da Câmara nº 69, de 2014 (PL nº 3.401, de 2008, nessa Casa), que "Disciplina o procedimento de declaração judicial de desconsideração da personalidade jurídica e dá outras providências", que ora encaminho para apreciação dessa Casa.

03 de mai, 15:58PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 3401/2008, pelo Senado Federal, que: "Disciplina o procedimento de declaração judicial de desconsideração da personalidade jurídica e dá outras providências, que ora encaminho para apreciação dessa Casa".

17 de jul, 00:00MESAVetado totalmente

Notificação de Desapensação

Desapensação do PL 4.298/08 (ex-apensado) deste, em função do seu arquivamento, nos termos do art. 163 c/c 164, § 4º do RICD.

05 de jun, 00:00MESAVetado totalmente

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 169/14/PS-GSE.

27 de mai, 14:30CCJCVetado totalmente

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

21 de mai, 15:47CCJCVetado totalmente

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC).

21 de mai, 00:00CCJCVetado totalmente

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC)

19 de mai, 11:41CCJCVetado totalmente

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-4298/2008 apensada.

15 de mai, 17:34MESAVetado totalmente

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

15 de mai, 17:34MESAVetado totalmente

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 812/2014 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

13 de mai, 00:00MESAVetado totalmente

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

22 de abr, 00:00MESAVetado totalmente

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 23/04/2014).

16 de abr, 00:00CCPVetado totalmente

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 17/04/14 PÁG 196 COL 01, Letra B.

09 de abr, 18:47CCPVetado totalmente

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de abr, 14:30CCJCVetado totalmente

Aprovação

Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Evandro Milhomen, Luiz Couto, Décio Lima e Marcelo Almeida.

08 de abr, 14:30CCJCVetado totalmente

Adiamento de Discussão

Usou a palavra, para Réplica, o Relator, Deputado Danilo Forte.

08 de abr, 14:30CCJCVetado totalmente

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Couto (PT-PB), Dep. Sergio Zveiter (PSD-RJ) e Dep. Décio Lima (PT-SC).

08 de abr, 14:30CCJCVetado totalmente

Adiamento de Discussão

Proferida complementação de voto, pelo Relator.

04 de abr, 10:38CCJCVetado totalmente

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Danilo Forte (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, da Emenda n. 4/2011 apresentada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e do PL 4298/2008, apensado, nos termos do Substitutivo daquela Comissão, com Subemenda; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição das Emendas ns. 1 a 3/2008 apresentadas na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

04 de abr, 10:38CCJCVetado totalmente

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CCJC, pelo Dep. Danilo Forte

01 de abr, 14:30CCJCVetado totalmente

Ratificação de Parecer

Retirado de pauta de ofício, por acordo dos Srs. Líderes. A proposição volta a pauta, como primeiro item, na reunião do dia oito de abril, terça feira.

01 de abr, 14:30CCJCVetado totalmente

Ratificação de Parecer

Apresentado requerimento de retirada de ordem do dia pelo Deputado Edson Silva. Encaminharam o requerimento os Deputados Edson Silva e Danilo Forte. Retirado o requerimento.

03 de set, 00:00CCJCVetado totalmente

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

28 de ago, 10:00CCJCVetado totalmente

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Delegado Protógenes, Ricardo Berzoini, Sergio Zveiter e Vicente Candido.

28 de ago, 10:00CCJCVetado totalmente

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

15 de dez, 16:14CCJCVetado totalmente

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, da Emenda n. 4 apresentada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e do PL 4298/2008, apensado, nos termos do Substitutivo daquela Comissão; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição das Emendas ns. 1 a 3 apresentadas na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

15 de dez, 16:14CCJCVetado totalmente

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Danilo Forte (PMDB-CE).

23 de nov, 00:00CCJCVetado totalmente

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

14 de nov, 00:00CCJCVetado totalmente

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 16/11/2011)

11 de nov, 00:00CCJCVetado totalmente

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Danilo Forte (PMDB-CE)

04 de out, 00:00CCPVetado totalmente

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio publicado no DCD de 05/10/11 PÁG 55182 COL 01, Letra A.

30 de set, 16:56CCJCVetado totalmente

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-4298/2008 apensada.

30 de set, 16:45CCPVetado totalmente

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de set, 09:30CDEVetado totalmente

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

28 de set, 09:30CDEVetado totalmente

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE) e Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO).

20 de set, 00:00CDEVetado totalmente

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

14 de set, 09:00CDEVetado totalmente

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Ronaldo Zulke.

30 de ago, 00:00CDEVetado totalmente

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

17 de ago, 00:00CDEVetado totalmente

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 18/08/2011)

16 de ago, 18:23CDEVetado totalmente

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO), pela aprovação deste, da Emenda 4/2011, apresentada na CDEIC, e do PL 4298/2008, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda nºs 1/2008 a 3/2008 apresentadas na CDEIC.

16 de ago, 18:23CDEVetado totalmente

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEIC, pelo Deputado Valdivino de Oliveira (PSDB-GO).

05 de abr, 00:00CDEVetado totalmente

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO)

23 de mar, 00:00CDEVetado totalmente

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.

15 de mar, 00:00CDEVetado totalmente

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

03 de mar, 00:00CDEVetado totalmente

Abertura de Prazo

Reabertura de Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/03/2011)

17 de fev, 11:07MESAVetado totalmente

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-268/2011.

16 de fev, 15:19MESAVetado totalmente

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-228/2011.

09 de fev, 16:46MESAVetado totalmente

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 268/2011, pelo Dep. Bruno Araújo, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAVetado totalmente

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

13 de dez, 00:00CDEVetado totalmente

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 14/12/2010)

10 de dez, 16:52CDEVetado totalmente

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Guilherme Campos (DEM-SP), pela aprovação deste e do PL 4298/2008, apensado, e pela rejeição das Emendas 1/2008, 2/2008 e 3/2008 apresentadas na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, na forma do substitutivo.

10 de dez, 16:52CDEVetado totalmente

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEIC, pelo Deputado Guilherme Campos (DEM-SP).

30 de mar, 00:00CDEVetado totalmente

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Guilherme Campos (DEM-SP)

10 de mar, 16:18CDEVetado totalmente

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

20 de nov, 18:16MESAVetado totalmente

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-4298/2008.

03 de jul, 00:00CDEVetado totalmente

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foram apresentadas 3 emendas.

19 de jun, 00:00CDEVetado totalmente

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 20/06/2008)

18 de jun, 00:00CDEVetado totalmente

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE)

05 de jun, 09:36CDEVetado totalmente

Recebimento

Recebimento pela CDEIC.

04 de jun, 00:00CCPVetado totalmente

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 05/06/08 PÁG 25060 COL 02.

27 de mai, 15:19MESAVetado totalmente

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

27 de mai, 15:18MESAVetado totalmente

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

13 de mai, 19:14PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Bruno Araújo (PSDB-PE).