PL 3401/2012

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

20 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação de Errata, letra B, no DCD de 21/10/2015.

16 de set, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 527/15/PS-GSE.

08 de set, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

04 de set, 08:46CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS).

04 de set, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS)

01 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à republicação em Avulso - Letra B.

31 de ago, 14:30CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

28 de ago, 10:52MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

28 de ago, 10:52MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 2041/2015 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

26 de ago, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

13 de ago, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 14/08/2015).

12 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 13/08/15 PÁG 475 COL 01, Letra B.

11 de ago, 19:04CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de ago, 14:30CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

11 de ago, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

06 de ago, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Retirado de Pauta em virtude da ausência do Relator.

05 de ago, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Retirado de Pauta em virtude da ausência do Relator.

04 de ago, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Retirado de Pauta em virtude da ausência do Relator.

04 de set, 10:22CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.

04 de set, 10:22CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS).

10 de jul, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

25 de jun, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 26/06/2012)

22 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS)

15 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo e Desporto publicado no DCD de 16/06/12, PÁG 22090 COL 02, Letra A.

14 de jun, 15:14CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de jun, 15:07CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pel a CCJC.

13 de jun, 14:00CTURArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

05 de jun, 15:18CTURArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Edinho Bez (PMDB-SC), pela aprovação.

05 de jun, 15:18CTURArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTD, pelo Deputado Edinho Bez (PMDB-SC).