PL 3402/2023

17 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

Memo nº 079/25 à CCJC devolução da proposição.

11 de jun, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 3402/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2189/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

04 de jun, 15:32MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2189/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Helio Lopes (PL/RJ), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3.402, de 2023".

14 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), para o PL 1804/2015, ao qual esta proposição está apensada.

21 de mar, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), para o PL 1804/2015, ao qual esta proposição está apensada.

27 de nov, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Notificações

Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), para o PL 1804/2015, ao qual esta proposição está apensada.

03 de abr, 15:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 941/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Helio Lopes (PL/RJ) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3402/2023 que “acrescenta o art. 208-A no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de Cristofobia.”".

14 de mar, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Notificações

Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), para o PL 1804/2015, ao qual esta proposição está apensada.

02 de ago, 19:24CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

02 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/08/2023.

01 de ago, 17:03MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2544/2019.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

05 de jul, 15:29MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3402/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Helio Lopes (PL/RJ), que "Acrescenta o art. 208-A no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de Cristofobia".

04 de jun de 2025REQ 2189/2025Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Helio Lopes (PL)

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3.402, de 2023.

03 de abr de 2024REQ 941/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Helio Lopes (PL)·Mario Frias (PL)·Doutor Luizinho (PP)·Sóstenes Cavalcante (PL)·Silvye Alves (UNIÃO)·Altineu Côrtes (PL)·Raimundo Santos (PSD)·Hugo Motta (REPUBLICANOS)

Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3402/2023 que “acrescenta o art. 208-A no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de Cristofobia.”.