PL 3405/2021

09 de jun, 00:00CEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

28 de mai, 10:00CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Diego Garcia (Republicanos-PR)

28 de mai, 10:00CEAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Rafael Brito (MDB-AL), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Socorro Neri (PP-AC), Dep. Duda Salabert (PDT-MG), Dep. Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) e Dep. Professor Alcides (PL-GO).

28 de mai, 10:00CEAguardando Parecer

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

26 de mai, 00:00CEAguardando Parecer

Notificações

Requerimento Nº 55/2025

26 de mai, 00:00CEAguardando Parecer

Notificações

Audiência Pública realizada em 13.05.2025 em atendimento ao Requerimento nº 55/2025 do Deputado Diego Garcia.

16 de mai, 11:21CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, e do PL 3.080/2023, apensado, com substitutivo.

16 de mai, 11:21CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).

14 de abr, 00:00CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

11 de abr, 15:02CEAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 55/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL 3405/2021".

09 de abr, 10:00CEAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Tadeu Veneri.

09 de abr, 10:00CEAguardando Parecer

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator Deputado Diego Garcia (Republicanos-PR)

09 de abr, 10:00CEAguardando Parecer

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Tarcísio Mota (PSOL -RJ) e Sâmia Bomfim (PSOL -SP), em razão de ausência dos Autores

20 de mar, 11:53CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 16/12/2024 a 20/03/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

16 de dez, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/12/2024)

13 de dez, 11:03CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, e do PL 3080/2023, apensado, com substitutivo.

13 de dez, 11:03CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).

12 de set, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

01 de ago, 13:02MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3080/2023.

10 de mai, 11:38CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de mai, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificações

Deferido o Requerimento n° 1689/2022.

19 de abr, 21:19CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

31 de mar, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2023)

30 de mar, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP)

31 de jan, 00:00CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. José Ricardo, deixou de ser membro da Comissão

22 de dez, 12:26PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual n. 1689/2022, pelos Deputados Adriana Ventura (NOVO/SP) e Lucas Gonzalez NOVO, que "Requer a coautoria dos Projetos de Leis especificados".

16 de dez, 23:35CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/12/2021 a 16/12/2021). Não foram apresentadas emendas.

08 de dez, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/12/2021)

07 de dez, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM)

10 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/11/21 PAG 393.

10 de nov, 16:36CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CE.

09 de nov, 16:04MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

01 de out, 17:23PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3405/2021, pelo Deputado Lucas Gonzalez (NOVO/MG), que "Adiciona Parágrafo Único ao inciso II do art. 44 da lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) para autorizar ingresso em instituição de ensino superior a estudante de alto desempenho que não tenha concluído ensino médio".

11 de abr de 2025REQ 55/2025Audiência Pública

Diego Garcia (UNIÃO)

Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL 3405/2021