PL 3408/2015

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

05 de dez, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 1504/2017/SGM-P.

28 de nov, 00:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

24 de nov, 14:40CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Lincoln Portela (PRB-MG).

22 de nov, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG)

08 de nov, 17:03CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

07 de nov, 20:05MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

07 de nov, 20:05MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1317/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

07 de nov, 17:18MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 07/11/2017 17:18:00. Não foram apresentados recursos.

27 de out, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 30/10/2017).

27 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 28/10/17 PÁG 75 COL 01, Letra C.

25 de out, 14:35CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

19 de out, 09:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Paes Landim.

19 de out, 09:00CCJCArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Couto (PT-PB).

19 de out, 09:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Covatti Filho, pelo Nelson Marquerzelli.

26 de set, 14:30CCJCArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, tendo em vista ausência do Relator.

19 de set, 14:30CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Retirado de Pauta em virtude da ausência do Relator.

31 de ago, 12:13CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda.

31 de ago, 12:13CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Covatti Filho (PP-RS).

24 de ago, 00:00CCJCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS).

10 de ago, 11:49CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

01 de ago, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/08/2017)

13 de jul, 17:11CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda.

13 de jul, 17:11CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Covatti Filho (PP-RS).

10 de mai, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de abr, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/04/2017)

26 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS)

22 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 23/12/16 PÁG. 326 COL. 01, Letra B.

16 de dez, 09:37CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

16 de dez, 09:30CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.