Projeto de Lei
Estabelece a Política de Estabilização de Preços dos Combustíveis e dá outras providências.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
25 de mar, 09:12CDETramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), para o PL 4995/2016, ao qual esta proposição está apensada.
01 de jul, 08:29MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1744/2022.
Documento03 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Notificações
Memorando nº 1/22-COPER à CDEICS, informando a desapensação deste do PL 9187/17 e apensação ao de nº 750/21.
Documento02 de fev, 18:31MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se a este o PL 4070/2021. Por oportuno, revejo o despacho aposto ao PL 3.409/2021, para desapensá-lo do PL 9.187/2017 e apensá-lo ao PL 750/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento02 de fev, 18:19MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4070/2021.
Documento16 de nov, 09:49CDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CDEICS, com a proposição PL-3491/2021 apensada.
12 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/11/21 PAG 178
Documento11 de nov, 19:41MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3491/2021.
Documento11 de nov, 19:16MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-9187/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento04 de out, 09:25PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3409/2021, pelo Deputado Christino Aureo (PP/RJ), que "Estabelece a Política de Estabilização de Preços dos Combustíveis e dá outras providências".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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