Projeto de Lei

PL 3409/2021

Estabelece a Política de Estabilização de Preços dos Combustíveis e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CDE Apresentada em 04 de out de 20210 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Energia, Recursos Hídricos e Minerais

Palavras-chave

CriaçãoPolítica de Estabilização de Preços de Combustíveis (PEC)variáveis econômicasoscilação de preçosmercado internacionalfonte de recursosverificaçãoestabilidadeflutuação de preçoscombustível. _AlteraçãoLei da CIDE-CombustíveisProduto da arrecadaçãoContribuição de Intervenção no Domínio Econômico Combustíveis (Cide-Combustíveis)destinaçãoestabilizaçãopreçoLei do Pré-SaldistribuiçãoRoyaltyproduçãopetróleogás naturalhidrocarboneto fluidoUniãoFundo Socialdeduçãoparcelafinanciamentocombustível.

Tramitação 10 andamentos

  1. 25 de mar, 09:12CDETramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), para o PL 4995/2016, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 01 de jul, 08:29MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-1744/2022.

    Documento
  3. 03 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Notificações

    Memorando nº 1/22-COPER à CDEICS, informando a desapensação deste do PL 9187/17 e apensação ao de nº 750/21.

    Documento
  4. 02 de fev, 18:31MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se a este o PL 4070/2021. Por oportuno, revejo o despacho aposto ao PL 3.409/2021, para desapensá-lo do PL 9.187/2017 e apensá-lo ao PL 750/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  5. 02 de fev, 18:19MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-4070/2021.

    Documento
  6. 16 de nov, 09:49CDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CDEICS, com a proposição PL-3491/2021 apensada.

  7. 12 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/11/21 PAG 178

    Documento
  8. 11 de nov, 19:41MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-3491/2021.

    Documento
  9. 11 de nov, 19:16MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-9187/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  10. 04 de out, 09:25PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 3409/2021, pelo Deputado Christino Aureo (PP/RJ), que "Estabelece a Política de Estabilização de Preços dos Combustíveis e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CDE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 750/2021
Último andamento
25 de mar, 09:12 · Notificacao para Publicação Intermediária