PL 3414/2019

25 de set, 16:06CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-10018/2018

10 de dez, 10:29CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 10018/2018, ao qual esta proposição está apensada.

05 de dez, 15:36CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-10018/2018

15 de ago, 00:00CMULHERTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), para reexame., para o PL 10018/2018, ao qual esta proposição está apensada.

06 de mai, 00:00CMULHERTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), para o PL 10018/2018, ao qual esta proposição está apensada.

26 de abr, 12:51CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER, apensado ao PL-10018/2018

25 de mar, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), para o PL 10018/2018, ao qual esta proposição está apensada.

30 de nov, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), em virtude da apensação do PL 5.573/2023., para o PL 10018/2018, ao qual esta proposição está apensada.

08 de nov, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), para reexame da matéria., para o PL 10018/2018, ao qual esta proposição está apensada.

08 de out, 11:15CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-10018/2018

25 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1. 588/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1. 588/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 5.548/2019 e n. 1.741/2021 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.".

25 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.587/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.587/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 10.018/2018 e n. 1.740/2021 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.".

04 de ago, 10:31PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1588/2021, pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.741, de 2021, do Projeto de Lei nº 3.414, de 2019, que, por sua vez, encontra-se apensado ao PL nº 10.018, de 2018".

04 de ago, 10:31PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1587/2021, pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.740, de 2021, do Projeto de Lei nº 3.414, de 2019, que, por sua vez, encontra-se apensado ao PL nº 10.018, de 2018".

02 de jun, 16:04MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1740/2021.

23 de abr, 09:21MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-324/2021.

29 de ago, 17:13MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4531/2019.

25 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/06/2019.

25 de jun, 17:36CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

24 de jun, 17:11MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-10018/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

11 de jun, 12:13SEPRO(SGM)Tramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3414/2019, pelo Deputado Coronel Tadeu (PSL/SP), que "Concede incentivo fiscal no imposto de renda a empresas que contratem mulheres que sofreram agressão".