PL 3417/1992

03 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

05 de nov, 00:00PLENArquivada

Pronta para ordem do dia* (inativa)

LEITURA E PUBLICAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO SENADO, COMPARECER DA CCJR.PRONTO PARA ORDEM DO DIA. PL. 3417-D/92.DCD 15 11 96 PAG 29890 COL 01.

15 de out, 00:00CCJCArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP MARCELODEDA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TECNICALEGISLATIVA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO.DCDS 05 03 97 PAG 0084 COL 01.

29 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP MARCELO DEDA (SUBSTITUTIVO DO SENADO).DCD 26 04 96 PAG 11460 COL 02.

19 de mar, 00:00CCPArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CCJR.

07 de mar, 00:00PLENArquivada

Não Informado

LEITURA E PUBLICAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO SENADO.(PL. 3417-C/92).DCD 19 03 96 PAG 7116 COL 02.

07 de mar, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO A CCJR.(TRAMITAÇÃO EM SEGUNDO TURNO).

07 de mar, 00:00MESAArquivada

Não Informado

OF 263/96, DO SF, COMUNICANDO APROVAÇÃO DESTE PROJETO COMSUBSTITUTIVO.

24 de mar, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE/080/94.

10 de fev, 00:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

APROVAÇÃO UNANIME DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELORELATOR, DEP NILSON GIBSON. PL. 3417-B/92.DCN1 15 03 94 PAG 03603 COL 02.

02 de fev, 00:00PLENArquivada

Não Informado

OF SGM-P/084/94, A CCJR, ENCAMINHANDO ESTE PROJETO PARAQUE SEJA ELABORADA A REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO58, PARAGRAFO QUARTO E ARTIGO 24, II, DO RI.

13 de dez, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO DE 05 SESSÕES PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO (ARTIGO132, PARAGRAFO SEGUNDO DO RI): DE 13 12 93 A 02 02 94.DCN1 09 12 93 PAG 26668 COL 02.

01 de dez, 00:00PTCOMArquivada

Leitura e publicação do Parecer

LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CCJR.(PL. 3417-A/92).DCN1 21 12 93 PAG 27202 COL 01.

11 de nov, 00:00CCJCArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP NELSONJOBIM, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TECNICALEGISLATIVA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO.DCN1 14 05 94 PAG 7702 COL 01.

15 de mar, 00:00PLENArquivada

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCN1 16 03 93 PAG 5173 COL 02.

25 de fev, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

16 de fev, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 16 A 24 02 93.DCN1 13 02 93 PAG 3886 COL 01.

23 de dez, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP NELSON JOBIM.

03 de dez, 12:54CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Déda, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação.

03 de dez, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL A CCJR.

15 de mar, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Proposição

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP MENDONÇA NETO.DCN1 04 12 92 PAG 25951 COL 02.