PL 3419/2019

18 de dez, 10:50CDHMIRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ).

13 de mar, 15:36MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-4906/2024 à proposição PL-192/2023.

17 de fev, 15:34MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-180/2025 à proposição PL-269/2023.

25 de set, 15:34MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4524/2023.

26 de mai, 11:52MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1906/2023.

20 de abr, 13:44MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-682/2023.

28 de mar, 19:57MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-269/2023.

28 de mar, 19:15MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-204/2023.

28 de mar, 18:55MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-192/2023.

03 de fev, 11:05MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4553/2021.

25 de set, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4966/2019. Em decorrência dessa apensação, a matéria passará a tramitar sujeita à apreciação pelo Plenário.

15 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/07/2019.

15 de jul, 16:30CDHMIRAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDHM.

12 de jul, 11:37MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Direitos Humanos e Minorias; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

11 de jun, 13:28SEPRO(SGM)Aguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3419/2019, pelo Deputado Heitor Freire (PSL/CE), que "Dispõe sobre a proibição da cirurgia de transgenitalismo e do tratamento de redesignação sexual em menores e dá outras providências".