PL 3423/2008

13 de dez, 00:00CCJC

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), para o PL 3388/2008, ao qual esta proposição está apensada.

19 de fev, 20:00MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-56/2019.

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

30 de mai, 00:00MESA

Notificação de Despacho

Deferido parcialmente o Requerimento n. 4252/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Com fundamento no art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, defiro parcialmente o Requerimento n. 4.252/2016, para determinar a apensação dos Projetos de Lei n. 2.887/2015 e apensado (Projeto de Lei n. 3.005/2015), 3.976/2012 e apensado (Projeto de Lei n. 3.704/2015), 8.001/2014, 6.672/2013 e 4.120/2012 ao Projeto de Lei n. 8.045/2010. Publique-se. Oficie-se".

30 de mar, 20:03PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 4252/2016, pelo Deputado João Campos (PRB-GO), que: "Requer a apensação ao Projeto de Lei nº 8.045, de 2010, de outras proposições que tratam de matéria correlata".

26 de fev, 10:07MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-604/2015.

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

24 de fev, 18:14MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-519/2011.

23 de fev, 17:53MESA

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 519/2011, pelo Dep. José Linhares, que solicita o desarquivamento de proposição.

16 de fev, 17:08MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-236/2011.

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

29 de mai, 17:37CCJC

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

29 de mai, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 30/05/08 PÁG 23999 COL 01

26 de mai, 11:40MESA

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

26 de mai, 11:40MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3388/2008.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

15 de mai, 14:25PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado José Linhares (PP-CE).