PL 3428/2021

04 de ago de 2023 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 05/08/2023, Letra A.

03 de ago de 2023 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02 de ago de 2023 · CCJC

Recebimento

→ Aguardando Designação de Relator(a)

01 de ago de 2023 · CSPCCO

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

01 de ago de 2023 · CSPCCO

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora

07 de jul de 2023 · CSPCCO

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 27/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

27 de jun de 2023 · CSPCCO

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/06/2023)

26 de jun de 2023 · CSPCCO

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Waiãpi (PL-AP), pela aprovação deste, e do PL 1850/2022, apensado, com substitutivo.

26 de jun de 2023 · CSPCCO

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Waiãpi (PL/AP).

30 de mai de 2023 · CSPCCO

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Silvia Waiãpi (PL-AP)

29 de mai de 2023 · CSPCCO

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

12 de abr de 2023 · CSPCCO

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2023 a 12/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

27 de mar de 2023 · CSPCCO

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2023)

24 de mar de 2023 · CSPCCO

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Palumbo (MDB-SP)

31 de jan de 2023 · CSPCCO

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Delegado Éder Mauro, deixou de ser membro da Comissão

→ Aguardando Encaminhamento

06 de jul de 2022 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1850/2022.

→ Aguardando Designação de Relator(a)

25 de nov de 2021 · CSPCCO

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/11/2021 a 25/11/2021). Não foram apresentadas emendas.

16 de nov de 2021 · CSPCCO

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/11/2021)

→ Aguardando Encaminhamento

12 de nov de 2021 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/11/21 PAG 235

→ Aguardando Designação de Relator(a)

12 de nov de 2021 · CSPCCO

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Éder Mauro (PSD-PA)

12 de nov de 2021 · CSPCCO

Recebimento

→ Aguardando Encaminhamento

11 de nov de 2021 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

05 de out de 2021 · MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3428/2021, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Obriga o Poder Executivo Federal a divulgar a lista de todos os detentos beneficiados pelo Indulto Natalino e Saída temporária Especial".