Projeto de Lei

PL 3429/2020

Regulamenta a profissão de Cientista de Alimentos.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CTRAB Apresentada em 19 de jun de 20200 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego

Palavras-chave

Regulamentação profissionalcientista de alimentosrequisitocompetência.

Tramitação 21 andamentos

  1. 19 de mai, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pela Relatora sem Manifestação, comunicou a impossibilidade de atuar como relatora do PL 3429/2020.

  2. 26 de nov, 21:17CTRABAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/11/2025 a 26/11/2025). Não foram apresentadas emendas.

  3. 05 de nov, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/11/2025)

  4. 04 de nov, 11:56CTRABAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC).

  5. 28 de mar, 17:47MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução".

    Documento
  6. 31 de jan, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Bohn Gass, deixou de ser membro da Comissão

  7. 14 de jun, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS)

  8. 27 de abr, 09:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Sanderson, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

  9. 30 de nov, 09:30CTRABAguardando Designação de Relator(a)

    Retirada de Pauta

    Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Tiago Mitraud.

  10. 23 de nov, 14:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

    Retirada de Pauta

    Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Alexis Fonteyne.

  11. 11 de nov, 16:44CTRABAguardando Designação de Relator(a)

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS), pela aprovação, com emenda.

    Documento
  12. 11 de nov, 16:44CTRABAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Sanderson (PSL/RS).

    Documento
  13. 20 de abr, 20:07CTRABAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/04/2021 a 20/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

  14. 14 de abr, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS)

  15. 13 de abr, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação que comunicou a impossibilidade de atuar como relator do PL 3429/2020 em 31/03/2021 - 17:37 hs.

  16. 01 de abr, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2021)

  17. 31 de mar, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP)

  18. 10 de mar, 10:54CTRABAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CTASP.

  19. 09 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/12/20 PÅG 257.

    Documento
  20. 04 de dez, 09:24MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  21. 19 de jun, 10:53MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 3429/2020, pelo Deputado Coronel Tadeu (PSL/SP), que "Regulamenta a profissão de Cientista de Alimentos. OCongresso Nacionaldecreta:".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CTRAB
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
19 de mai, 00:00 · Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)