PL 343/2021

11 de mar, 18:57CMADSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação, com substitutivo.

11 de mar, 18:57CMADSPronta para Pauta

Recebimento

Mantido o parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo, PRL 2 CMADS.

11 de mar, 18:47CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO).

04 de mar, 10:00CMADSPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

11 de dez, 10:00CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

03 de dez, 22:02CMADSPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 18/11/2024 a 03/12/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

18 de nov, 00:00CMADSPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/11/2024)

14 de nov, 15:21CMADSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação, com substitutivo.

14 de nov, 15:21CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO).

17 de out, 18:19CMADSPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/09/2023 a 17/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

28 de set, 00:00CMADSPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/09/2023)

27 de set, 00:00CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO)

31 de jan, 00:00CMADSPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Covatti Filho, deixou de ser membro da Comissão

21 de dez, 00:00CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS)

21 de dez, 11:19CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

21 de dez, 00:00CMADSPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT)

07 de dez, 09:30CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

30 de nov, 09:00CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

23 de nov, 09:00CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido de Relator

09 de nov, 09:30CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

09 de nov, 09:30CMADSPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Delegado Pablo, em razão de ausência do autor.

27 de jun, 10:41CMADSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT), pela rejeição.

27 de jun, 10:41CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Nelson Barbudo (PL/MT).

15 de dez, 21:01CMADSPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/12/2021 a 15/12/2021). Não foram apresentadas emendas.

03 de dez, 00:00CMADSPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/12/2021)

02 de dez, 00:00CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nelson Barbudo (PSL-MT)

28 de abr, 12:34CMADSPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

23 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/04/21 PÅG 169

23 de abr, 09:45MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

09 de fev, 16:16MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 343/2021, pelo Deputado David Soares (DEM/SP), que "Altera a Lei n° 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências".