PL 343/2025

18 de mar, 12:50CMADSAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 6713/2025 a esta proposição.

13 de mar, 10:59MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 6713/2025

16 de out, 00:00CMADSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/10/2025 a 16/10/2025). Foi apresentada uma emenda.

02 de out, 00:00CMADSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/10/2025)

01 de out, 15:41CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG).

01 de abr, 16:00CMADSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

31 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/04/2025.

31 de mar, 15:57MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

10 de fev, 10:49MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 343/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Delegada Adriana Accorsi (PT/GO -Fdr PT-PCdoB-PV), que "altera o artigo 31 da lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, acrescentando a padronização de cores em produtos e embalagens recicláveis, com o objetivo de facilitar a triagem, separação e reaproveitamento dos resíduos sólidos recicláveis, bem como melhorar a eficiência do processo de reciclagem".