PL 3431/2000

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

27 de abr, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 357/09/PS-GSE.

14 de abr, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final por Unanimidade.

08 de abr, 15:39CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final, RDF 1 CCJC, pelo Dep. Mendes Ribeiro Filho

08 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS)

18 de fev, 17:48CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

18 de fev, 16:36MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

18 de fev, 16:36MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 136/2009 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

17 de fev, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

04 de fev, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 05/02/2009).

03 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD 04 02 09 PAG 2252 COL 02, Letra B.

18 de dez, 11:40CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de dez, 11:25CCJCArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação - Ofício n° 703/2008-CCJC.

17 de dez, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

16 de dez, 13:00CCJCArquivada

Adiamento de Votação

Durante verificação da votação a sessão foi encerrada por falta de "quorum".

09 de dez, 14:00CCJCArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de Ofício.

09 de dez, 14:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Discutiram a matéria os Deputados José Eduardo Cardozo e Flávio Dino.

02 de dez, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

27 de nov, 09:00CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Luiz Couto.

02 de out, 10:56CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Tadeu Filippelli (PMDB-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação.

02 de out, 10:56CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Tadeu Filippelli

21 de ago, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

06 de ago, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 07/08/2008)

05 de ago, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tadeu Filippelli (PMDB-DF)

15 de out, 16:45CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste.

08 de abr, 00:00CCJCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Inaldo Leitão

03 de abr, 00:00CCJCArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, pelo Relator, em 03/04/03

26 de mar, 12:00CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Relator pelo Dep. Inaldo Leitão

26 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Inaldo Leitão

24 de mar, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

17 de mar, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

27 de fev, 00:00CCJCArquivada

Saída de membro da comissão

Devolução por força da saída do relator da comissão.

21 de nov, 12:00CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste.

18 de mar, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

11 de mar, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

31 de jan, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Inaldo Leitão

07 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Parecer

Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 01/11/01, PÁG 55207 COL 02 - Letra A, Parcial.

01 de nov, 11:29CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

31 de out, 10:26CFTArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados José Pimentel, João Coser, Carlito Merss e Ricardo Berzoini

08 de out, 00:00CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcos Cintra, pela adequação financeira e orçamentária deste e das emendas apresentadas na comissão, e, no mérito, pela aprovação deste e pela rejeição das emendas apresentadas na comissão.

08 de out, 00:00CFTArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolução ao Relator

20 de set, 10:57CFTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Recebida manifestação do Relator.

13 de set, 00:00CFTArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolução ao Relator

11 de set, 17:47CFTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Recebida manifestação do Relator.

11 de set, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcos Cintra

22 de mar, 00:00CFTArquivada

Saída de membro da comissão

Devolução por força da saída do relator da comissão.

09 de nov, 00:00CFTArquivada

Encerramento de Prazo

APRESENTAÇÃO DE 02 (DUAS) EMENDAS PELO DEP MILTON MONTI.

27 de out, 00:00CFTArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

27 de out, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP MARCOS CINTRA.

21 de set, 00:00CFTArquivada

Recebimento

Entrada na Comissão

08 de ago, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

À CFT E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II. (DESPACHO INICIAL)