Projeto de Lei
Altera a Lei nº 14.396, de 8 de julho de 2022, para denominar Rodovia Governador Siqueira Campos o trecho da rodovia BR-153 compreendido entre o Município de Talismã, no Estado do Tocantins, e o Município de Marabá, no Estado do Pará.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade, Homenagens e Datas Comemorativas
Palavras-chave
Documentos oficiais
08 de mai, 13:55CCULTAguardando Designação de Relator(a)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transporte.
Documento08 de mai, 13:55CCULTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF).
Documento23 de abr, 20:49CCULTAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2024 a 23/04/2024). Não foram apresentadas emendas.
04 de abr, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2024)
27 de mar, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF)
07 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 08/12/2023, Letra A.
07 de dez, 16:33CCULTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
07 de dez, 16:03CCPPronta para Pauta
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
06 de dez, 10:30CVTAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
29 de nov, 10:30CVTAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
22 de nov, 11:30CVTAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
08 de nov, 10:30CVTAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
17 de out, 18:19CVTAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/09/2023 a 17/10/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
28 de set, 00:00CVTAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/09/2023)
27 de set, 17:36CVTAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação, com substitutivo.
Documento27 de set, 17:36CVTAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Maurício Carvalho (UNIÃO/RO).
Documento12 de set, 21:20CVTAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/08/2023 a 12/09/2023). Não foram apresentadas emendas.
29 de ago, 00:00CVTAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/08/2023)
28 de ago, 00:00CVTAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO)
07 de ago, 10:07CVTAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CVT.
03 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/08/2023 PAG 876
Documento01 de ago, 13:25MESAPronta para Pauta
Distribuição
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento05 de jul, 21:02MESAPronta para Pauta
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3438/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Filipe Martins (PL/TO), que "Altera a Lei nº 14.396, de 8 de julho de 2022, para denominar Rodovia Governador Siqueira Campos o trecho da rodovia BR-153 compreendido entre o Município de Talismã, no Estado do Tocantins, e o Município de Marabá, no Estado do Pará".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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