PL 3440/2015

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

19 de abr, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 39/18/PS-GSE.

11 de abr, 10:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

05 de abr, 12:13CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB).

05 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Luiz Couto (PT-PB)

20 de dez, 17:12CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

20 de dez, 12:26MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

20 de dez, 12:26MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1618/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

18 de dez, 22:05MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 18/12/2017 22:05:00. Não foram apresentados recursos.

08 de dez, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 11/12/2017).

08 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 09/12/17 PÁG 541 COL 01, Letra B.

07 de dez, 09:33CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de dez, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

21 de nov, 19:09CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

21 de nov, 14:30CCJCArquivada

Notificações

Cumprindo prazo de vista.

09 de nov, 09:00CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Betinho Gomes, Marcos Rogério e Pompeo de Mattos.

09 de nov, 09:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

19 de out, 15:42CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano.

19 de out, 15:42CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Marco Maia (PT-RS).

13 de set, 17:01CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

31 de ago, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/09/2017)

30 de ago, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS)

03 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 04/06/16 PÁG 46 COL 01, Letra A.

02 de jun, 14:34CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

02 de jun, 14:30CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de jun, 10:00CDUArquivada

Aprovação

Aprovado unanimemente o Parecer.

25 de mai, 00:00CDUArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

11 de mai, 14:36CDUArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.

11 de mai, 14:28CDUArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP).

02 de dez, 00:00CDUArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

19 de nov, 00:00CDUArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/11/2015)

18 de nov, 00:00CDUArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP)

11 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/11/15 PÁG 488 COL 01.

11 de nov, 17:02CDUArquivada

Recebimento

Recebimento pela CDU.

11 de nov, 09:45MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

28 de out, 11:11PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3440/2015, pela Deputada Moema Gramacho (PT-BA), que: "Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida e dá outras providências, à implantação de espaço destinado a inclusão sócio-produtiva nos empreendimentos do MCMV".