PL 3440/2019

19 de dez, 21:58CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/12/2024 a 19/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

11 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/12/2024).

10 de dez, 15:35CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO).

26 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 27/11/2024, Letra B.

22 de nov, 14:49CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de nov, 19:59CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

12 de nov, 14:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

19 de jun, 22:26CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

12 de jun, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Emanuel Pinheiro Neto.

12 de jun, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

12 de jun, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Requerimento de Inversão de Pauta, do deputado Luiz Nishimori.

15 de mai, 19:11CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Nishimori (PSD-PR), pela aprovação.

15 de mai, 19:11CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Nishimori (PSD/PR).

04 de ago, 16:06MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2387/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA) e outros, que "REQ DE URGÊNCIA ao PL 3440/2019 QUE Dispõe sobre a regularização e fiscalização para o exercício de atividade do microempreendedor individual, do empreendimento familiar rural e do empreendimento econômico solidário".

27 de abr, 13:53CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

14 de abr, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023)

13 de abr, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Nishimori (PSD-PR)

31 de jan, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Airton Faleiro, deixou de ser membro da Comissão

05 de mai, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA)

28 de abr, 14:39CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de abr, 09:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Vermelho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

26 de ago, 16:01CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/08/2021 a 26/08/2021). Não foram apresentadas emendas.

17 de ago, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/08/2021)

16 de ago, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vermelho (PSD-PR)

05 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 06/08/2021, Letra A.

05 de ago, 10:36CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

04 de ago, 16:49CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

04 de ago, 16:19CDEAguardando Parecer

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDEICS, pela DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS.

04 de ago, 13:00CDEAguardando Parecer

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

04 de ago, 13:00CDEAguardando Parecer

Discussão (Inicio e Continuacao)

Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP).

14 de jul, 13:00CDEAguardando Parecer

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).

07 de jul, 13:00CDEAguardando Parecer

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).

05 de jul, 17:08CDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marco Bertaiolli (PSD-SP), pela aprovação.

05 de jul, 17:08CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP).

04 de mai, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 436/2020, conforme o seguinte teor: "Não conheço do Requerimento n. 436/2020, em relação ao pedido de apensação do Projeto de Lei n. 579/2020, porque este foi devolvido a seu autor, conforme Diário da Câmara dos Deputados de 14 de março de 2020. Quanto ao pedido relacionado aos Projetos de Lei n. 3440/2019, n. 577/2020 e n. 4.597/2016, indefiro o Requerimento n. 436/2020, nos termos do artigo 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Publique-se. Oficie-se.".

15 de mar, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marco Bertaiolli (PSD-SP)

15 de mar, 10:33CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de mar, 09:00CDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Haroldo Cathedral, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

12 de mar, 14:20PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 436/2020, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Requer a apensação dos Projetos de Lei nº 577 de 2020, 579 de 2020 e 3440 de 2019 ao Projeto de Lei nº 4597 de 2016, por tratarem de matéria correlata".

04 de set, 20:27CDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

21 de ago, 00:00CDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/08/2019)

20 de ago, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Haroldo Cathedral (PSD-RR)

15 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/07/2019.

15 de jul, 16:49CDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

12 de jul, 11:40MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

11 de jun, 18:17SEPRO(SGM)Aguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3440/2019, pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA), que "Dispõe sobre a regularização e fiscalização para o exercício de atividade do microempreendedor individual, do empreendimento familiar rural e do empreendimento econômico solidário".

04 de ago de 2023REQ 2387/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Otto Alencar Filho (PSD)·Antonio Brito (PSD)·André Figueiredo (PDT)

REQ DE URGÊNCIA ao PL 3440/2019 QUE Dispõe sobre a regularização e fiscalização para o exercício de atividade do microempreendedor individual, do empreendimento familiar rural e do empreendimento econômico solidário.